Começa em Porto Alegre o fórum da paz
Começa em Porto Alegre o fórum da paz
O premier da Bélgica e um vice-presidente do Banco Mundial foram barrados pelos organizadores do encontro
Quase cinco meses depois de o planeta assistir estarrecido aos ataques terroristas em Nova York e Washington, 60 mil pessoas tentam encontrar nos próximos cinco dias, em Porto Alegre, um caminho para a paz mundial.
Com participantes de 150 países, o 2º Fórum Social Mundial será aberto oficialmente no final da tarde de hoje, às 19h, depois de uma marcha contra a guerra.
Apesar de pregar a paz, o Fórum não começa com espírito desarmado. Ontem, os promotores do evento anunciaram que está barrado o ingresso do vice-presidente do Banco Mundial para Assuntos Externos, o norte-americano Mats Karlsson, e do primeiro-ministro belga, Guy Verhofstadt. A organização Pátria Basca e Liberdade (ETA) também não obteve a liberação das organizações não-governamentais (ONGs) que coordenam o encontro.
– Ele defende os interesses neoliberais e é um governante de direita. Isso vai contra os princípios do evento – justificou Cândido Grybowsky, do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), sobre a restrição à presença de Verhofstadt.
O belga ficou conhecido como Baby Thatcher, por suas simpatias pelas idéias da ex-primeira-ministra britânica Margaret Thatcher e do ex-presidente norte-americano Ronald Reagan. Em relação a Karlsson, a advertência de Grybowsky revela a preocupação dos organizadores em conter possíveis atos de violência de grupos de extrema esquerda:
– Aconselhamos o representante do Banco Mundial a não vir para Porto Alegre. Não teríamos condições de garantir sua segurança
Grybowsky lembrou ainda que as ONGs costumam ser barradas durante os encontros governamentais.
Além dos vetos, a realização de protestos marcará o primeiro dia do encontro. Manifestação oficial, a Marcha Contra a Guerra e pela Paz se inicia às 16h30min, no Largo Glênio Peres, e segue até o Anfiteatro Pôr-do-Sol. Antes disso, por volta do meio-dia, o Sindicato dos Bancários de Porto Alegre realiza um ato de repúdio à Área de Livre Comércio das Américas (Alca), no Centro. Um panelaço em solidariedade à Argentina também será organizado. No mesmo horário, servidores da Polícia Civil protestam, na Esquina Democrática, contra a política de segurança pública do Estado.
O tema da segurança do Fórum foi motivo de questionamento ao governador Olívio Dutra na tarde
de ontem, durante a entrevista coletiva de apresentação do Fórum na PUC. Apesar de a questão ser um dos maiores temores para o Palácio Piratini e para o prefeito Tarso Genro, Olívio desconversou ao responder à pergunta, limitando-se a dizer que o policiamento estará reforçado:
– Teremos alguns cuidados a mais para atender às necessidades da organização do evento.
O público esperado é cerca de três vezes maior do que o registrado no ano passado. Concentrada no Centro de Eventos da PUC, a programação tomará as ruas da cidade, onde serão realizados shows, além das marchas e encontros. O Fórum voltará a Porto Alegre em 2003.
Bernardi busca apoio à candidatura no PFL
A intenção é que a coligação ocorra já no primeiro turno
O presidente estadual do PPB e candidato a governador do Estado, Celso Bernardi, propôs ontem à tarde ao presidente estadual do PFL, deputado Germano Bonow, que o partido contribua na elaboração de um programa de governo do PPB.
A iniciativa do encontro partiu de Bernardi, que tem interesse em definir o apoio do PFL em uma coligação para o primeiro turno. A proposta do PPB é de que na composição da chapa majoritária a vaga de vice-governador ou uma das vagas para senador seja ocupada pelo PFL. Os progressistas querem ainda que o PSDB também integrem esta coligação. Conversas com o presidente estadual do partido, deputado Nelson Marchezan, vêm sendo mantidas.
O deputado Bonow disse que a aceitação do convite do PPB depende da definição da questão nacional. Quanto ao fato de colaborar com a elaboração de um programa de governo para o Estado, Bonow disse que seu partido tem como prioridade áreas citadas por Bernardi e, portanto, não se omitirá em dar sua parcela de contribuição.
Participaram também da reunião, realizada no gabinete de Bonow, o vereador Reginaldo Pujol e o secretário-geral do PFL, Vercidino Albarello.
“Juízes sensíveis aos direitos humanos”
Fórum Social Mundial – Entrevista: P.N. Bhagwati
Aos 80 anos, o indiano P. N. Bhagwati, ex-presidente da Corte Suprema da Índia e atual presidente do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), vê nas ações coletivas uma alternativa para se fortalecer o acesso à Justiça. Como presidente da Suprema Corte, o juiz utilizou a ação civil pública para a efetivação dos direitos fudamentais por meio do conceito de justiça social.
Bhagwati faz a conferência de abertura do Fórum Mundial de Juízes, evento paralelo ao Fórum Social Mundial com início hoje, no Hotel Embaixador. O magistrado falará sobre a experiência indiana, as ações para erradicar o trabalho infantil e a garantia dos direitos das mulheres. O projeto começou na Índia e estendeu-se a países como Bangladesh e Sri-Lanka.
Zero Hora – Como será sua palestra sobre o acesso à Justiça?
P.N.Bhagwati – O ponto principal vai ser sobre a democracia e o acesso à Justiça. As camadas mais pobres dos países em desenvolvimento têm um duplo problema. Primeiro, porque na maioria das vezes não sabem que têm direitos de acesso à Justiça. Segundo, porque mesmo tendo conhecimento não podem ter acesso por causa do alto custo da Justiça. Na Índia, temos o programa de Ajuda Legal –ou Ajuda Jurídica – que se divide primeiramente na promoção de ajuda e conscientização dos advogados e, secundariamente, através do programa de prevenção, que consiste em fornecer informações para prevenir as pessoas sobre a relação entre seus direitos e de deveres. Outro ponto será a questão dos direitos das mulheres. Há uma série de projetos contendo isso e ONGs (Organizações Não-Governamentais) ajudam a informar as pessoas no trabalho intermediário entre o governo e os projetos relativos às soluções que podem ser encontradas. Outro ponto em que insisto é conscientizar os futuros operadores de Direito, especialmente nas faculdades, pois há dois pontos: tornar os advogados melhores e ajudar as pessoas que não têm condições de pagar. Grupos que tem uma violação mais ou menos comum têm a possibidade de, por meio de ONGs, entrar com ações coletivas no judiciário do seu país.
ZH – Como tornar universal o acesso à Justiça?
Bhagwati – Cada governo teria o dever de prover (o acesso) por meio de programas dessa espécie (como na Índia), da pressão do próprio povo ou dos advogados, através de suas associações. A mídia que tem um papel importante. Ela vai ser responsável por demonstrar as deficiências desse governo.
ZH – Qual seria a contribuição do Fórum Social Mundial e do Fórum de Juízes para ampliar o acesso à Justiça?
Bhagwati – Acho importante no Fórum de Juízes que os juízes tenham maior consciência dos direitos dos cidadãos e sejam mais sensíveis aos direitos humanos. Eles têm maior conhecimento para poder lidar e dar maior importância a essa busca coletiva de direitos. E, por último, acredito que uma discussão é importante porque os juízes acabam identificando problemas principais. Eles propõem soluções para promover as melhorias dentro do acesso à Justiça. Na realidade, na Índia, o que tem funcionado é que há uma série de decisões judiciais em favor dessas litigâncias públicas que variam de mil a 5 mil pessoas envolvidas em cada ação. E u m ponto importante é a questão do ambiente. Na Índia, uma fábrica de químicos que poluía um rio e atingia um número incontável de pessoas, foi alvo de uma ação coletiva julgada procedente, e a fábrica foi condenada a pagar indenização para essa população.
ZH – E as ações na área dos direitos das mulheres?
Bhagwati – Um exemplo de caso (nessa área) foi a venda de mulheres para fins de prostituição. Elas vinham do Nepal e eram vendidas na Índia. Lá, em determinado local, foi identificado isso. Uma ONG ajuizou uma ação coletiva, que foi julgada procedente. Através da polícia, foi providenciado que essas mulheres fossem levadas a uma casa de proteção.
ZH – E como a ONU age no caso do Afeganistão?
Bhagwati – No caso do Afeganistão ou de qualquer outro país, encaminha-se notícias através de governos ou ONGs. Faz-se uma avaliação, com base na resposta do governo que esteja responsável pela região. O problema no Afeganistão é que ainda não há um governo que tenha se responsabilizado. No caso do Brasil, foi enviada uma nota sobre a chacina da Candelária e isso é reportado por grupos de Direitos Humanos, que fazem uma avaliação.
ZH – Que alternativas o senhor sugere para se erradicar o trabalho infantil?
Bhagwati – A maneira mais efetiva que vejo é encaminhar ações e sensibilizar o juiz quanto à questão dos direitos humanos.
ZH – Em que países a violação dos diretos humanos é mais preocupante?
Bhagwati – Os únicos casos de que tenho conhecimento são os países que ratificaram a convenção de direitos civis e políticos. Aproximadamente 148 países ratificaram essa convenção. Entre esses, os países africanos, Colômbia e Peru. Na Ásia, muito poucos ratificaram. O Japão tem casos de discriminação de pessoas de naturalidade diferente. Outro exemplo é a Oceania, o caso da população indígena da Austrália.
Juiz prega cooperação contra o crime
Baltasar Garzón defendeu ontem a criação de uma rede internacional para combater organizações criminosas
Em uma conferência especial, durante a programação do Fórum de Autoridades Locais pela Inclusão Social, o juiz espanhol Baltasar Garzón defendeu ontem a criação de uma rede de cooperação internacional para combater o crime organizado.
Coordenada pelo prefeito de Porto Alegre, Tarso Genro, a palestra reuniu Garzón e o deputado italiano Pietro Folena para falar sobre lavagem de dinheiro, corrupção e tráfico internacional de drogas, subprodutos da globalização da economia.
Folena definiu o crime organizado como “uma forma degenerada de capitalismo” e se uniu a Garzón na defesa da independência do Judiciário e do Ministério Público em relação ao poder político. O juiz espanhol disse que, em muitos países, o Judiciário não passa de um instrumento dos governantes, que promovem, transferem ou eliminam os juízes de acordo com seus interesses. A estrutura submissa da Justiça ao poder vigente seria a causa de corrupção mais habitual, depois da econômica. Normas de controle interno e externo seriam necessárias para dar transparência ao trabalho do Judiciário.
Para Garzón, Estados administrados com intolerância, xenofobia e distribuição injusta de riqueza geram falta de confiança no processo democrático e na classe política. A complacência oficial com a corrupção e a desconfiança na Justiça, por sua inibição ou incompetência, provocaria uma sensação de vazio político, intelectual e moral.
– A omissão do Estado e das instituições na luta contra o crime organizado e fenômenos associados, como a corrupção, equivale a potencializar os mesmos – disse.
Para ser eficiente, disse Garzón, o combate às organizações criminosas internacionais tem de ser feito por equipes especializadas do Judiciário e do Ministério Público, a exemplo do que já ocorre em alguns países, como a Espanha. Respostas locais ao crime organizado, porém, não seriam suficientes para resolver problemas internacionais. Sem legislação específica, não há como fiscalizar a circulação de dinheiro ilegal em paraísos fiscais, por exemplo.
O juiz foi aplaudido várias vezes pelo auditório, que lotou durante a palestra. Garzón ganhou notoriedade internacional ao pedir, em 1998, a extradição do general chileno Augusto Pinochet, que convalescia de uma cirurgia em Londres, para ser julgado em território espanhol por genocídio e crimes contra os direitos humanos. À época, já era conhecido na Espanha por neutralizar estruturas econômicas que financiavam terroristas bascos. É um dos articuladores da Corte Penal Internacional, destinada a julgar crimes contra a humanidade, como delitos de guerra e genocídios.
Mexicano investe no combate à corrupção
Eleito por uma aliança de oito partidos, o governador de Chiapas, no México, Pablo Mendiguchia, disse ontem que a primeira medida de seu governo foi desmantelar o aparato repressivo do Estado.
O depoimento ocorreu durante a oficina do Fórum de Autoridades Locais sobre “segurança cidadã”.
O governador mexicano investe no combate à corrupção e à impunidade, principalmente de servidores públicos que abusaram do exercício de suas funções. Depois de expulsar do funcionalismo 140 promotores de Justiça e de processar 26 comandantes policiais, além de outros servidores da área da segurança, Mendiguchia quer profissionalizar e implantar uma “cultura de paz” no polícia.
Mendiguchia governa um Estado convulsionado pela guerrilha, em que militantes do Exército Zapatista de Libertação Nacional (ELZN) pregam, por meio da ocupação de povoados e da organização de encontros políticos internacionais no meio da selva, maior autonomia para os grupos indígenas de Chiapas. O governador investe também em um “processo de reconciliação social” para eliminar as seqüelas dos conflitos entre zapatistas e grupos paramilitares.
Segurança reforçada
Sob um forte aparato de segurança, começa hoje em Nova York, no hotel Waldorf Astoria, o Fórum Econômico Mundial (WEF), que reúne líderes econômicos e políticos do planeta. No encontro serão debatidos temas como pobreza, terrorismo e ajuda à Argentina, enquanto ativistas protestarão nas ruas de Manhattan.
A polícia já advertiu que não serão tolerados atos de violência, como os que se registraram em outros encontros, entre eles em Seattle, em 1999, e o de Quebec, em abril do ano passado. Entre os convidados estão três presidentes latino-americanos: Andrés Pastrana (Colômbia), Alejando Toledo (Peru) e Jorge Quiroga (Bolívia).
Esta é a primeira vez que o encontro se realiza fora de Davos, na Suíça. Os organizadores da reunião anual afirmaram que sua decisão “histórica” de transferir o Foro de Davos para Nova York se constituiu em um “gesto de solidaridade” com a cidade, após os atentados terroristas de 11 de setembro.
Prefeitos lançam rede de cidades
Municípios preparam doação de remédios ao governo de Buenos Aires
As propostas aprovadas por prefeitos e governantes regionais durante o Fórum de Autoridades Locais, encerrado ontem na Capital, serão executadas por uma nova entidade.
Na Declaração de Porto Alegre, documento final do evento, foi anunciada a criação da Rede de Cidades pela Inclusão Social, vinculada à fusão entre a Federação Mundial de Cidades Unidas (FMCU) e a União Internacional de Autoridades Locais (Iula).
A primeira ação concreta da rede, acertada durante os dois dias de duração do Fórum e divulgada ontem, será um mutirão para auxiliar cidades argentinas. Buenos Aires, cujos hospitais atendem metade da população do país, vai receber medicamentos de cidades ricas como Genebra e Barcelona.
– Um dos marcos do Fórum foi esse gesto simbólico e concreto de solidariedade entre os municípios, coisa de que eu nunca tive notícia antes. Perguntamos ao prefeito de Buenos Aires o que era mais necessário para a cidade, e ele respondeu que precisava de remédios. As prefeituras européias se comprometeram em fazer aportes de peso – relatou a prefeita da Capital paulista, Marta Suplicy, que também prepara auxílio aos portenhos.
O prefeito de Buenos Aires, Aníbal Ibarra, já afirmara, na véspera, ter recebido oferecimentos solidários de vários prefeitos. A Argentina vive uma grave crise econômica, e sua Capital tornou-se, desde fins do ano passado, palco de violentas manifestações populares.
A Declaração de Porto Alegre lista uma série de propostas que a Rede de Cidades pela Inclusão Social vai se esforçar para transformar em realidades. Entre elas foram incluídas a obtenção do cancelamento da dívida dos países pobres, a troca de experiências para o desenvolvimento, a defesa de manifestações pacíficas contra a globalização, a incorporação de imigrantes nas políticas de inclusão social e a participação nos processos de paz no mundo.
– A rede de cidades é a base de uma nova relação política. O sucesso do fórum foi muito além das nossas expectativas, com a participação de representações dos principais países – festejou o prefeito-anfitrião, Tarso Genro.
A Declaração foi lida ontem à noite, por Tarso, no Centro de Eventos do Plaza São Rafael. Minutos antes, a ex-primeira dama francesa Danielle Miterrand dirigiu-se ao público e pediu apoio à iniciativa de exigir o esclarecimento dos assassinatos dos prefeitos Toninho do PT, de Campinas, e Celso Daniel, de Santo André.
“Globalização impõe pensamento único”
Entrevista: Adolfo Pérez Esquivel
Adolfo Perez Esquivel foi condecorado pela capacidade de defender a paz em 1980, quando foi premiado com o Nobel. O argentino desembarcou ontem pela manhã em Porto Alegre com o propósito de discutir a globalização.
Esquivel discute no 2º Fórum Social Mundial dívida externa.
Zero Hora – O que o senhor espera do 2º Fórum Social Mundial?
Adolfo Perez Esquivel – A capacidade de gerar um pensamento próprio para enfrentar o pensamento único que nos impõe o atual sistema mundial.
ZH – Como chegar a essa meta?
Esquivel – A parte de cada pessoa é criar a condição de ser povo. Ser povo não significa muita gente reunida, mas sim muita gente com identidade, com espiritualidade e sentido de vida comuns. A alternativa de sobrevivermos como povos é unirmos os povos latino-americanos. No Mercosul, ao invés da competência mercantilista, há que se encontrar a cooperação. São valores totalmente distintos. Este modelo econômico coloca preço em tudo, mas sem valor. E preço e valor não é o mesmo.
ZH – A globalização, tão criticada pelos participantes do Fórum, está no caminho errado?
Esquivel – A globalização está impondo o pensamento único, com a massificação das consciências. Por isso temos de buscar os caminhos para a integração e impedir que a globalização provoque o cerceamento dos povos.
O fundamental é colocar diferenças”
O norte-americano Mats Karlsson representa o poder dos organismos econômicos internacionais. O vice-presidente para Assuntos Externos do Banco Mundial (Bird), chegou à Capital na manhã dessa terça-feira com o objetivo de debater a globalização. Karlsson foi orientado a não participar do Fórum Social Mundial, assistindo ao final do Fórum de Autoridades.
Zero Hora – Como será a sua participação no Fórum de Autoridades Locais pela Inclusão Social?
Mats Karlsson – Além de participar deste último dia do encontro do fórum de cidades, vim a Porto Alegre para discutir e conhecer melhor alguns dos principais projetos que envolvem recursos do Banco Mundial (Bird). Depois de minha participação aqui nesta cidade, viajarei por algumas cidades do país e do Rio Grande do Sul para observar de perto o andamento de tais projetos financiados pelo Banco Mundial.
ZH – Qual a sua visão sobre o tema central discutido em Porto Alegre, que é a globalização, tão criticada pelos participantes do Fórum Social Mundial?
Karlsson – Eu já participei de muitos encontros como este, e do tamanho deste, cuja discussão central era a globalização e a propriedade. Na minha opinião, trata-se de um vibrante debate internacional, e bastante atual. O fundamental aqui em Porto Alegre é que todos nós possamos colocar sobre a mesa de debates nossas diferenças de pensamento.
Paz andarilha
O Acampamento da Juventude, localizado no Parque da Harmonia, em Porto Alegre, levou seis meses, entre o projeto e o levantamento dos centros para ficar pronto. Dois terços do tempo que o mexicano Oscar Inajero, 48 anos, levou para chegar a Porto Alegre. A pé. Inajero recebeu uma bandeira de sacerdotes maias em maio do ano passado e desde então saiu pela América ascendendo uma fogueira pela paz. Afirmando nunca ter passado fome ou necessidade,acredita na união da ciência, da arte e da espiritualidade:
– O ser humano é o único animal que faz a guerra – lamenta.
Ministro francês visita assentamento
Financiamento para economia solidária atrai interesse de gaúchos
Nem o calor e a poeira tiraram o entusiasmo demonstrado pelo ministro da Economia Solidária da França, Guy Hascoët, durante a visita que fez ontem ao assentamento Capela de Santana, em Nova Santa Rita, e a cooperativas de calçados de Estância Velha e Ivoti.
O pequeno giro serviu para o ministro, que está em Porto Alegre para o 2º Fórum Social Mundial, conhecer as experiências de cooperação incluídas no protocolo de parceria assinado entre o Rio Grande do Sul e a região de Àle-de-France para intercâmbios na área de economia solidária.
Os gaúchos, por sua vez, estão interessados nas experiências de crédito alternativo implementadas pelo governo socialista. A que mais chama a atenção dos produtores dos assentamentos de Nova Santa Rita, onde vivem 181 famílias, é a linha de financiamento para a economia solidária, lastreada num fundo que remunera os investidores franceses com taxas menores que as do mercado tradicional, mas com certa atratividade. Segundo Hascoët, o fundo hoje movimenta 70 milhões de euros (R$ 146 milhões), e a meta é chegar a 700 milhões de euros (R$ 1,47 bilhão) em cinco anos.
– Os problemas enfrentados pelos produtores gaúchos são semelhantes aos dos franceses, sobretudo em relação a crédito – afirmou o ministro, que também se disse deslumbrado com a extensão das áreas verdes do Estado.
Hascoët foi polido ao provar o chimarrão oferecido pelo deputado Dionilso Marcon (PT), um dos promotores da visita. Sorveu um gole e fez a cuia rodar entre os membros da delegação que o acompanhavam. Todos engoliram a desconfiança antes de levar a bomba à boca. Sem se importar com o suor que lhe encharcava a camisa, elogiou a aguardente produzida no assentamento e o churrasco servido numa área ao ar livre da sede, onde está sendo iniciada uma experiência de turismo solidário. Desde o ano passado, estudantes da Juventude Comunista francesa passam férias no local. A idéia é ampliar a hospedagem para brasileiros que vivem nas cidades, informou o presidente da Cooperativa de Produção Agropecuária de Nova Santa Rita, Rivelino Fornaziri.
O ministro francês perguntou muito sobre um novo método de criação de suínos – desenvolvido pela Embrapa de Concórdia – e pela produção de arroz ecológico. Apesar do visível cansaço, ouviu atentamente as informações sobre a produção de calçados pelas cooperativas de Estância Velha e Ivoti, repassando as informações para jornalistas de um canal de televisão estatal francês.
Segundo o secretário do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais, Zeca Moraes, o Rio Grande do Sul receberá R$ 1,8 milhão da França para participaç
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