Começa sessão de promulgação da PEC das Domésticas
Começou há pouco a sessão do Congresso Nacional destinada a promulgar a Emenda Constitucional 72/2013, que garante mais direitos aos empregados domésticos. A emenda é resultante da PEC das Domésticas (PEC 66/2012), aprovada pelo Senado na última semana.
A sessão é presidida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, ao lado do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves.
O deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), autor da PEC, e a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), relatora da matéria na Câmara, assim como a senadora Lídice da Mata (PSB-BA), relatora no Senado, foram convidados a integrar a Mesa que preside a sessão.
Além dos parlamentares, participam da cerimônia as ministras da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes; da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci; da Secretaria de Igualdade Racial, Luiza Bairros, e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti.
Também participam da sessão a presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Creuza Maria Oliveira, e a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Delaíde Arantes, que já trabalhou como doméstica.
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02/04/2013
Agência Senado
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