Começa sessão para promulgar emenda que prorroga Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza
O presidente do Congresso, José Sarney, acaba de iniciar sessão solene para promulgação da Emenda Constitucional que prorroga, por tempo indeterminado, a vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, participa da sessão.
O fundo, instituído em 2001, teria fim no dia 31 de dezembro. A Emenda Constitucional precisa ser promulgada antes dessa data para que continue a vigorar.
A proposta de emenda à Constituição (PEC) 14/08 é do senador Antonio Carlos Junior (DEM-BA).
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22/12/2010
Agência Senado
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