Começa votação do projeto que regulamenta a meia-entrada
Com dúzias de estudantes ocupando a galeria do Plenário do Senado, os senadores acabam de dar início à votação do substitutivo da Câmara ao projeto de lei do Senado (PLS 188/2007) que regulamenta o benefício da meia-entrada em espetáculos artísticos, culturais, esportivos e de entretenimento.
De acordo com o texto atual, terão direito à meia-entrada estudantes, idosos com 60 anos ou mais, pessoas com deficiência e jovens de baixa renda entre 15 e 29 anos. A concessão da meia-entrada é assegurada para 40% dos ingressos disponíveis e não se aplica aos eventos da Copa do Mundo 2014 e das Olimpíadas do Rio de Janeiro de 2016.
A matéria deveria ter sido votada na terça-feira (3), porém o senador Paulo Paim (PT-RS) pediu mais um dia para poder negociar com o relator, Vital do Rêgo (PMDB-PB), e com as lideranças partidárias, alterações para que a norma não venha a prejudicar os idosos, que já têm meia-entrada garantida pelo Estatuto do Idoso.
Mais informações a seguir
04/12/2013
Agência Senado
Artigos Relacionados
Projeto que regulamenta a meia-entrada pode ir para a CAS antes da votação em Plenário
Vai a Plenário projeto que regulamenta a meia-entrada
CE vota emendas ao projeto que regulamenta a meia-entrada
CE pode votar nesta terça projeto que regulamenta a meia-entrada
Começa debate sobre projeto de meia-entrada
Discordância sobre cotas adia votação de projeto da meia-entrada