Comissão analisa projeto que proíbe contratação de modelo muito magra
Com 19 itens na pauta, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) realiza reunião neste momento. Uma das proposições da agenda é o PLS 691/07, projeto de lei que proíbe a apresentação de modelos com Índice de Massa Corporal (IMC) inferior a 18. O autor dessa proposta, senador Gerson Camata (PMDB-ES), afirma que seu objetivo é evitar distúrbios alimentares como a anorexia - e não apenas em modelos, mas também nas mulheres que as têm como exemplo de beleza física.
Outro item da pauta o PLS 262/08, projeto de lei que dá aos municípios e ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) a opção de trocar o índice de correção das dívidas previdenciárias municipais. Segundo o autor da proposta, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), a medida visa oferecer uma solução "antes que essas dívidas fiquem impagáveis".
A reunião está sendo realizada na sala 9 da Ala Alexandre Costa.
Veja a pauta da CAS para esta quarta-feira
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14/04/2010
Agência Senado
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