Comissão apresenta relatório sobre regionalização da comunicação esta semana
A comissão de regionalização e Qualidade da Programação deve encaminhar na quinta-feira (11) ao plenário do Conselho de Comunicação Social (CCS) o seu relatório acerca da proposta de regulamentação do dispositivo constitucional que determina a regionalização da produção nos meios de comunicação, que faz parte do projeto de lei da Câmara (PLC nº 59/2003) da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). A informação foi dada pela presidente da comissão, Berenice Bezerra, representante dos artistas no CCS.
A reunião desta terça-feira (9) foi suspensa pela presidente depois de três horas de discussões para que os conselheiros que compõem a comissão possam analisar as contribuições oferecidas pela autora do projeto, pelo relator da proposta na Câmara, deputado Roberto Magalhães (PFL-PE), e pelos representantes dos setores das redes de televisão comerciais, das redes de televisão estatais e educativas, das rádios, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Ministério da Cultura, dos produtores e realizadores, dos analistas e negociadores da proposta e de outros setores do mercado, oferecidas nas reuniões que a comissão realizou este mês.
- Estamos buscando convergência dos interesses para que a proposta possa representar o fortalecimento da regionalização na radiodifusão, de acordo com o interesse público - declarou Berenice.
Segundo ela, a comissão vai se concentrar em pontos sobre os quais o CCS vai poder contribuir para aperfeiçoar o projeto.
- Estamos caminhando para isso - anunciou a conselheira.
Também participaram da reunião da comissão os conselheiros Paulo Machado de Carvalho Neto (representante das empresas de rádio), Roberto Wagner Monteiro (representante das empresas da imprensa escrita), Daniel Herz (representante dos jornalistas), Chico Pereira (representante dos radialistas), Geraldo Pereira dos Santos (representante dos profissionais de cinema e vídeo) e Ricardo Moretzsohn (representante da sociedade civil).
09/03/2004
Agência Senado
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