Comissão aprova acordo entre o Mercosul e o Egito
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou parecer favorável ao Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 953/09, que trata do Acordo-Quadro entre o Mercosul e o Egito, firmado em 2004, na Argentina. O acordo tem por objetivo promover a expansão do comércio entre as duas partes e estabelecer as condições para a negociação de uma Área de Livre Comércio.
Segundo o senador Romeu Tuma (PTB-SP) observou em seu relatório, favorável à matéria, , a "eventual consolidação de uma zona de livre comércio entre o Mercosul e o Egito poderá colaborar para a dinamização das relações entre a América do Sul e o Oriente Médio, o que interessa com ênfase para o Brasil, sempre desejoso de ampliar e aprofundar suas relações com os países árabes".
A comissão aprovou ainda pareceres favoráveis a três outros projetos de decreto legislativo. O PDS 869/09, que teve como relator o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), aprova o texto do Acordo-Quadro de Cooperação no Campo Educacional entre o Brasil e Israel. Entre as áreas prioritárias de cooperação estão as de desenvolvimento de estudos brasileiros em Israel e de estudos sobre Israel no Brasil, incluindo o ensino dos idiomas português e hebraico, e a pesquisa de agricultura em regiões semiáridas.
Os projetos 872/09 e 928/09, cujo relator ad hoc foi o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), aprovam acordos do Brasil com a Jordânia de cooperação nas áreas de educação e cultura. Todos os projetos aprovados serão ainda submetidos ao Plenário.
11/03/2010
Agência Senado
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