Comissão aprova audiências públicas sobre salário mínimo e adoção
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (5), requerimento do senador Paulo Paim (PT-RS) para realização de audiência pública sobre o salário mínimo, seu impacto na sociedade e na renda dos aposentados.
A preocupação maior de Paim, conforme assinalou, é com a situação dos aposentados, que estão recebendo reajustes bem menores que os aplicados ao salário mínimo. O petista também conclamou a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) a votar sua proposta de conceder às aposentadorias o mesmo reajuste do mínimo.
- São nove milhões de aposentados em situação desesperadora, porque ganham acima do salário mínimo, mas estão vendo seus benefícios minguarem por receberem reajustes em percentagens ainda menores que aquelas concedidas ao salário mínimo. Sua reivindicação é pequena: receber o mesmo reajuste anual - explicou.
Paim propôs convidar para a audiência pública autoridades dos Ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência e Assistência Social, das centrais sindicais e das confederações de trabalhadores.
A CAS aprovou mais dois requerimentos de audiência pública: um para instruir a votação do PLS 658/07, que regulamenta a profissão de economista, e outro para realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para discutir melhores alternativas de adoção no Brasil.
Como item extra-pauta, a CAS aprovou requerimento do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) para a realização de homenagem ao estudante Ricardo, portador de deficiência que se classificou entre os 300 melhores dos 17 milhões de alunos que competiram nas Olimpíadas de Matemática.
05/03/2008
Agência Senado
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