Comissão aprova criação do Grupo Parlamentar Brasil-Sérvia
A criação do Grupo Parlamentar Brasil-Sérvia, um serviço de cooperação com a finalidade de incentivar as relações entre os legislativos dos dois países, foi aprovada nesta quinta-feira (9) pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e segue agora para análise do Plenário.
De autoria do presidente da comissão, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), o Projeto de Resolução (PRS) 61/10 prevê que o grupo parlamentar seja integrado por membros do Congresso Nacional, em livre adesão. As decisões serão tomadas com base em regulamento interno ou, na falta deste, por maioria absoluta de seus membros fundadores, respeitadas as disposições legais e regimentais em vigor.
Segundo Azeredo, o grupo parlamentar permitirá maior interação entre membros dos legislativos do Brasil e da Sérvia. Ele lembra, na justificação da proposta, que a Sérvia, apesar de ainda não ter superado dilemas internos étnicos e culturais, vem se projetando cada vez mais como democracia consolidada e com crescente inserção internacional, principalmente após sua adesão à União Europeia.
Para ele, a aproximação entre os dois países é, portanto, oportuna e conveniente aos interesses da política externa brasileira, sendo a Sérvia importante aliada no sudeste europeu.
- A maior presença brasileira em Belgrado poderá ser facilitada pelos bons ofícios do Grupo Parlamentar Brasil-Sérvia, que poderá ser proativo para o fortalecimento dos laços políticos, econômicos e culturais do Brasil com aquele importante país - afirmou Azeredo, ao defender a aprovação do projeto.
Ao apresentar parecer em favor da aprovação da proposta, o relator, senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB), afirmou que é "salutar e natural a crescente atuação de grupos parlamentares transnacionais na prática parlamentar brasileira".
- A interação entre legisladores de diferentes nações promove o entendimento entre os povos e facilita soluções comuns para problemas que afetam o conjunto dos países - assinalou Roberto Cavalcanti, em seu parecer.
09/12/2010
Agência Senado
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