Comissão aprova indicação de dois novos diretores para a ANAC
Por idêntico placar de 18 votos sim, dois não e duas abstenções, a Comissão de Infra-Estrutura (CI) aprovou nesta quarta-feira (24) as indicações de Marcelo Pacheco dos Guaranys e Alexandre Gomes de Barros para a diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Eles vão completar os mandatos de Leur Antonio Britto Lomanto e Denise Ayres de Abreu, que renunciaram.
Em seu voto favorável à indicação de Marcelo Pacheco dos Guaranys, o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) enfatizou sua qualificação profissional. Ele é integrante da carreira de analista de finanças e controle do Ministério da Fazenda desde 2001 e já atuou, como secretário-adjunto da Secretaria de Acompanhamento Econômico, em processos relativos à formação de cartel e recuperação judicial de empresas.
Já o relator da indicação de Gomes de Barros, senador Adelmir Santana (DEM-DF), enfatizoua experiência profissional do indicado em planejamento de transporte aéreo e de sistemas inteligentes de transporte aeroportuários no Brasil e no exterior. Os pareceres da CI serão agora encaminhados por seu presidente, senador Marconi Perillo (PSDB-GO), à Mesa do Senado, para inclusão das matéria na ordem do dia do Plenário.
Sabatina
Durante a sabatina que precedeu à votação, Gomes de Barros lembrou que a aviação civil cresce a taxas de 10% ao ano
- Infelizmente o crescimento da infra-estrutura não acompanhou o aumento da demanda e isso trouxe problemas. Hoje, há um descompasso entre um setor que precisa de planejamento de longo prazo e a situação atual, que exige soluções imediatas - explicou.
O senador João Tenório (PSDB-AL) perguntou se a expansão do aeroporto de Congonhas, em São Paulo, não seria mais barata do que a construção de um novo terminal aeroviário. Gomes de Barros sugeriu que seja avaliada a capacidade ociosa de Viracopos e Guarulhos para compensar o tráfego excessivo de Congonhas, redistribuindo o movimento aéreo para evitar gargalos.
Para o senador José Maranhão (PMDB-PB), a Anac foi criada atabalhoadamente, como se fosse a solução final do setor, estratégia que se demonstrou posteriormente equivocada. Também criticou a ausência de profissionalismo na escolha primeira diretoria da Anac, também sabatinada no Senado.
Segundo Marcelo Pacheco, a expansão da infra-estrutura representa a solução mais eficiente do setor mas, enquanto isso, deve-se proibir determinado excesso de tráfego em alguns aeroportos. Ele atribuiu a recente crise à falta de comunicação entre os vários órgãos que cuidam do setor. Para ele, a criação da Secretaria Nacional de Aviação Civil será uma boa solução para sanar a falta de comunicação.
Marcelo Pacheco disse que, mesmo com tarifas livres, a oferta de qualidade tem que ser cumprida. Ele disse que a limitação da participação do capital estrangeiro a 20% no setor da aviação civil pode representar uma barreira, mas essa decisão não compete à Anac. Quanto à privatização dos aeroportos, disse ser ela completamente possível, mas depende de um marco regulatório mais eficiente.
Para o senador Delcídio Amaral (PT-MS) o apagão aéreo merece uma avaliação: basicamente foi resultado de escassez de infra-estrutura, mas a Anac, com apenas um ano e meio de vida, não pode ser culpada sozinha. Segundo ele, houve problemas de gestão, de infra-estrutura e, principalmente, de falta de coordenação entre os vários órgãos que cuidam do setor.24/10/2007
Agência Senado
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