Senado aprova indicação de novos diretores da Anac



Os senadores aprovaram, na sessão deliberativa desta terça-feira (11), uma mensagem presidencial indicando o nome da economista Solange Paiva Vieira para ocupar o cargo de diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), no lugar de Milton Zuanazzi. Além de Solange, o Plenário acatou ainda a indicação do engenheiro Ronaldo Serôa da Motta para o cargo de diretor da agência em substituição a Josef Barat.

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Durante a discussão da indicação de Solange Vieira, os senadores José Agripino (DEM-RN), Delcídio Amaral (PT-MS), Gerson Camata (PMDB-ES), Valdir Raupp (PMDB-RO), César Borges (PR-BA), Epitácio Cafeteira (PTB-MA), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Mário Couto (PSDB-PA) e Marcelo Crivella (PRB-RJ) elogiaram a escolha da economista para a diretoria da Anac.

Durante sua exposição, na sabatina da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI), realizada pela manhã, Solange Vieira disse que a aviação civil no Brasil cresceu, entre 1997 e 2006, 8% ao ano, enquanto o Produto Interno Bruto (PIB), apenas 2,2% anuais. Com isso, afirmou, surgiu um gargalo no setor, em que o crescimento da demanda não foi acompanhado por aumento dos investimentos, o que resultou na crise aérea que o país vem enfrentando há mais de um ano.

Como solução de médio prazo, Solange Vieira defendeu o aumento da percentagem de participação estrangeira na aviação civil dos atuais 20% para 49% e pediu a ajuda do Congresso Nacional na aprovação da medida. Em sua avaliação, isso estimulará a concorrência entre as empresas aéreas, beneficiando o consumidor.

Como soluções de curto prazo, Solange Vieira apontou medidas para coibir os atrasos dos vôos, como o estabelecimento de multas para as empresas aéreas, o que já foi adotado pela Anac, e a ampliação da segurança de vôo, tarefa da alçada da Aeronáutica. Ela lembrou, ainda, que, durante a próxima alta temporada de férias, o Departamento de Controle de Espaço Aéreo (Decea) decidiu limitar o número de vôos charter em determinados horários.



11/12/2007

Agência Senado


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