Comissão aprova regulamentação da profissão de geofísico
Reunidos agora, os senadores da Comissão de Ciência e Tecnologia aprovaram o parecer favorável, com emendas, do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) a projeto da Câmara (PLC 117/06) que regulamenta a profissão de geofísico.
O relator explicou que a atuação do geofísico é essencial para o estudo das condições sismológicas de um território, bem como para estudos de prospecção e lavra de recursos minerais, inclusive de águas subterrâneas e petróleo, entre outras atividades.
Poderão ser considerados geofísicos os portadores de diploma de graduação em Geofísica, Geologia ou Engenharia Geológica, expedido por instituições de ensino superior reconhecidas pelo Ministério da Educação, assim como os portadores de diploma emitidos por estabelecimentos estrangeiros, desde que revalidado no Brasil, de acordo com a legislação em vigor. O Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea) será a entidade responsável pela definição das competências desse profissional.
A matéria ainda será apreciada pelo Plenário.
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22/04/2009
Agência Senado
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