Comissão começa a votar destaques ao PPA
A Comissão Mista de Orçamento começa a analisar, nesta terça-feira (5), os 373 destaques apresentados ao projeto do Plano Plurianual 2004-2007, que vai orientar os investimentos públicos ao longo dos três próximos anos. Uma vez concluída a votação dos destaques, a proposta será apreciada pelo Congresso Nacional, em sessão conjunta.
Na última quinta-feira (1º), a comissão acolheu, ressalvados os destaques, o parecer elaborado pelo segundo relator da matéria, senador Sibá Machado (PT-AC), que manteve a meta de superávit fiscal equivalente a 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB). O relator anterior, Roberto Saturnino (PT-RJ), havia previsto no parecer inicial - rejeitado pela comissão - uma redução paulatina do superávit, até chegar a 3,25% do PIB em 2007.
A votação do parecer de Sibá ocorreu um mês depois de sua apresentação aos integrantes da CMO. Durante várias semanas, a base governista tentou, sem sucesso, submeter o texto a votação, mas esbarrava na obstrução promovida pela oposição. Na quinta-feira, os oposicionistas ainda tentaram manter a obstrução, mas os parlamentares governistas garantiram o quorum para a aprovação do parecer.
Ao anunciar em Plenário a aprovação do texto básico pela comissão, ainda na quinta-feira, Sibá Machado ressaltou que seu parecer abre a possibilidade de o governo obter, junto ao Fundo Monetário Internacional (FMI), apoio a um novo método de cálculo do superávit primário, de forma a permitir maiores investimentos em infra-estrutura. Ele recordou ainda que o PPA prevê crescimento de 5,5% da economia em 2007.
05/04/2004
Agência Senado
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