Comissão de Economia aprova requerimento de Bernardo de Souza
A Comissão de Economia e Desenvolvimento da Assembléia Legislativa aprovou hoje (21/03), por unanimidade, requerimento do deputado Bernardo de Souza (PPS), sugerindo a realização de palestra do diretor do Instituto Técnico de Pesquisa e Assessoria (Itepa) da Universidade Católica de Pelotas ((UCPel), Erli Massaú. Junto com pesquisadores da instituição, o economista desenvolveu estudo, a pedido do parlamentar, sobre os reflexos da diminuição da carga tributária nas atividades produtivas localizadas na Metade Sul do Estado.
O trabalho, entregue na última quarta-feira ao presidente da Assembléia, deputado Sérgio Zambiasi (PTB), resultou de convênio de cooperação firmado entre a UCPel e o Legislativo gaúcho. As simulações realizadas pela equipe do Itepa mostram que a redução das alíquotas trará benefícios à Metade Sul. A adoção de uma política tributária diferenciada para regiões com crescimento econômico desigual é defendida por Bernardo de Souza como alternativa para construção do desenvolvimento harmônico. A redução funcionaria como estímulo do governo na atração de investimentos e asseguraria vantagens competitivas para as atividades já instaladas na região.
O relatório da Comissão Especial para a Metade Sul, aprovado em 15 de fevereiro de 2000, incluiu a sugestão do parlamentar de adoção de alíquotas diferenciadas. Emenda de mesmo teor foi apresentada no ano passado ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e aprovada por unanimidade pela Comissão de Finanças e Orçamento (CFP) e pelo plenário da Assembléia Legislativa e sancionada pelo governador.
Os integrantes da comissão poderão estender o convite a outros economistas, para enriquecer o debate. Requerimento semelhante será analisado pela Comissão de Finanças e Planejamento. Se aprovado, poderá resultado em atividade conjunta das comissões.
03/21/2001
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