COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVA PROJETO QUE DESTINA 2% DAS LOTERIAS PARA O COB



O esporte amador brasileiro poderá ganhar maior incentivo. É que a Comissão de Educação do Senado aprovou projeto do senador Pedro Piva (PSDB-SP) destinando ao Comitê Olímpico Brasileiro 2% da arrecadação bruta dos prêmios de todas as loteriais federais existentes no país. Atualmente, é repassado ao COB somente a renda líquida de um dos testes da Loteria Esportiva.
O projeto, que agora vai para a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, altera a chamada Lei Pelé e, segundo Pedro Piva, abrirá caminho para um efetivo fortalecimento do esporte nacional, sem recorrer à criação de incentivos fiscais e novos tipos de loteriais.
Para ele, com os recursos destinados ao esporte será possível colocar em prática, também, programas que atraiam uma parcela da sociedade que merece especial atenção: as crianças. "Em especial menores carentes que por falta de atrativo se vêem envolvidas com as drogas e a delinqüência", observou o senador.
Na proposta original, Pedro Piva havia estabelecido o percentual de 10% da arrecadação bruta dos concursos de prognósticos e loterias para o Comitê Olímpico Brasileiro. Mas depois de ouvir argumentos contrários do Executivo, achou por bem abaixar para 2% atendendo, conforme informou, a própria recomendação das autoridades do setor.

23/11/1999

Agência Senado


Artigos Relacionados


Projeto destina 3% de recursos de loterias para clubes de futebol das Séries B, C e D

Projeto de Alvaro Dias destina recursos de loterias para fundo de calamidades públicas

CE aprova projeto que destina recursos do petróleo para financiar educação básica e tecnologia

Vai à Câmara projeto que destina 2% dos recursos das loterias ao Projovem

Projeto aprovado na CAE destina à Cruz Vermelha do Brasil 0,15% da arrecadação com loterias

Aprovado na CAE projeto que destina à Cruz Vermelha parte da arrecadação de loterias