Comissão de Educação vai discutir demissões no Ministério da Cultura em audiências públicas
Ao aprovar requerimento do senador José Jorge (PFL-PE), a Comissão de Educação (CE) decidiu convidar o ministro interino da Cultura, Juca Ferreira, e o ex-secretário de Desenvolvimento de Programas e Projetos do Ministério da Cultura (MinC), Roberto Pinho, para prestarem esclarecimentos sobre o contrato, no valor de R$ 1,5 milhão, assinado entre o ministério e o Instituto Brasil Cultural (Ibrac) para a construção de 16 bases de apoio à cultura, que levou à demissão de Pinho.
A pedido dos senadores Hélio Costa (PMDB-MG), Ideli Salvatti (PT-SC) e Flávio Arns (PT-PR), a CE vai aproveitar a oportunidade para debater o planejamento e as políticas públicas do MinC.
José Jorge relatou que, segundo o noticiário, não houve licitação para escolha do Ibrac, o que resultou na demissão de Roberto Pinho, levando outros três importantes assessores do MinC a deixarem suas funções em solidariedade a Pinho, gerando uma crise naquela pasta. Para o senador, ficou claro que dois grupos brigavam no ministério na ausência do ministro Gilberto Gil.
O autor do requerimento quer discutir ainda qual a concepção das bases de apoio à cultura. Ele considera que o modelo mais adequado para promover a cultura em favelas e bairros mais distantes seria apoiar iniciativas já existentes nas comunidades em vez de construir novos prédios.
- O melhor é pegar os R$ 24 milhões da Petrobras e dar apoio ao que as comunidades reivindicarem - ponderou.
Ideli concordou com o encaminhamento proposto por José Jorge de realizar audiências em dias diferentes com os dois convidados. Ela leu documento publicado no sítio do MinC na Internet, que relata as providências tomadas que culminaram com a demissão de Pinho e a anulação do termo de parceria entre o Ibrac e o MinC no dia 16 de fevereiro.
- Não temos nada a esconder nesse caso. As providências foram tomadas. Não há obstrução. Mas mais importante seria discutir as ações que estão em andamento, se elas são convenientes ou não - sugeriu.
Nessa linha, Hélio Costa pediu que a ampliação do escopo do requerimento para que a CE possa discutir o projeto do ministério para a cultura e as dificuldades encontradas. Para Flávio Arns, com os esclarecimentos oferecidos pelo Minc, prolongar o debate não seria produtivo para a CE.
02/03/2004
Agência Senado
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