Comissão fará audiências públicas para discutir MP que altera Bolsa-Família
A comissão mista destinada a discutir a MP 607/2013 aprovou, nesta terça-feira (9), a realização de duas audiências públicas para debater a medida provisória, que acrescenta um benefício ao Programa Bolsa-Família para a superação da extrema pobreza.
A proposta de realização das audiências públicas, de acordo com o relator da MP, deputado Assis Carvalho (PT-PI), compõe o plano de trabalho da comissão para análise da matéria.
A autora do pedido de uma das audiências, deputada Luiza Erundina (PSB-SP) justificou a necessidade de se ouvir especialistas no assunto tanto pelo restrito espaço de discussão dos assuntos contidos nas medidas provisórias, quanto pela possibilidade de se incorporar contribuições de especialistas para o aperfeiçoamento da própria Lei 10.836/2004, que criou o Bolsa-Família.
— Os especialistas têm algo a dizer, a avaliar e a contribuir na possibilidade até de um eventual aperfeiçoamento da lei que criou esse programa [Bolsa-Família] — disse Luiza Erundina.
A comissão mista para análise da MP 607/2013 é presidida pelo senador Eduardo Amorim (PSC-SE).
09/04/2013
Agência Senado
Artigos Relacionados
Comissão de Educação fará audiências públicas para debater problemas de escolas
Comissão que analisa MP do código florestal fará novas audiências públicas
Comissão mista fará três audiências públicas sobre MP do setor elétrico
Projeto que altera o Bolsa Família está na pauta da Comissão de Assuntos Sociais
Comissão de Educação vai discutir demissões no Ministério da Cultura em audiências públicas
Comissão vai discutir evasão escolar e Bolsa-Família