Comissão de Educação vai examinar em agosto projeto que trata do combate ao tráfico de drogas
Tão logo a CE reinicie suas atividades, está prevista também a realização de cinco audiências públicas com os seguintes ministros: Pirnenta da Veiga (Comunicações), Carlos Melles (Esporte e Turismo), Paulo Renato Souza (Educação), Ronaldo Sardenberg (Ciência e Tecnologia) e Francisco Weffort (Cultura). Eles comparecerão à comissão para tratar das diretrizes e programas considerados prioritários em suas respectivas pastas para o próximo ano.
A CE concluiu os trabalhos do primeiro semestre com um saldo positivo, conforme avaliação de Ricardo Santos. Ele destacou a aprovação de várias matérias consideradas importantes para a população, como o projeto que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Infância. (Pronai). Esse projeto tem por objetivo garantir a alimentação de gestantes e de crianças até sete anos de idade.
Outro projeto aprovado pela Comissão de Educação e que foi destacado pelo senador é o que incluiu a matéria de informática nos currículos das escolas de 1º e 2º graus de todo o país. Ricardo Santos também aplaudiu a aprovação de parecer ao projeto que torna obrigatória a inclusão da disciplina Educação Física em todos os currículos da educação básica. Para o relator da matéria, senador Álvaro Dias (PSDB-PR), o projeto tem por finalidade valorizar o esporte e preservar a saúde dos alunos, com o devido acompanhamento educacional.
No decorrer do primeiro semestre, a Comissão de Educação também aprovou projeto que instituiu o Prêmio João Calmon, a ser conferido pelo Senado Federal ao prefeito que garantir a manutenção das crianças na escola. O objetivo do projeto é atender a famílias com renda per capita inferior a meio salário mínimo. João Calmon, já falecido, foi urn dos senadores que mais lutaram pela educação brasileira.
- A Comissão de Educação executou, neste primeiro semestre, um trabalho extremamente profícuo - afirmou Ricardo Santos, ao informar ainda que a CE aprovou nada menos do que 135 solicitações de renovação de concessões e de autorização para funcionamento de emissoras de rádio (AM e FM) e de televisão.
18/07/2001
Agência Senado
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