COMISSÃO DE EDUCAÇÃO VOTA RESERVA DE MERCADO PARA CINEMA NACIONAL



Uma reserva de mercado para a produção audiovisual brasileira é o que propõe projeto do senador José Roberto Arruda (PSDB-DF), que a Comissão de Educação vota nesta terça-feira (dia 12), a partir das 11h30. A intenção é evitar a atual predominância da produção norte-americana, que inclui, segundo Arruda, em grande parte, obras de baixo nível artístico e que trazem uma avalanche de violência e erotismo. O projeto, relatado favoravelmente pelo senador José Fogaça (PMDB-RS), determina a exibição de longa-metragens nacionais por pelo menos 48 dias ao ano, durante oito anos, até que se alcance o índice de 90 dias ao ano, durante dois anos.

A proposta também trata do mercado de vídeo, exigindo que pelo menos 15% dos acervos das locadoras sejam compostos por produção brasileira. Nos dois últimos anos, dos dez de vigência da lei, a cota mínima de vídeos nacionais deve chegar a 30%.

- Urge consolidar o espaço para a exibição e comercialização da filmografia nacional, assegurando seu legítimo direito de ocupação no mercado e diminuindo o impacto que o monopólio americano tem produzido em nossa produção cultural - argumenta Arruda.

Na mesma reunião, a comissão continua os debates sobre o Plano Nacional de Educação. Na pauta, requerimento da senadora Emilia Fernandes (PDT-RS) que propõe a realização de audiência pública sobre o tema.

08/12/2000

Agência Senado


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