COMISSÃO DE EDUCAÇÃO VOTA PROJETO SOBRE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA
Quatro projetos, entre os quais um sobre educação à distância e outro sobre aplicação dos recursos do crédito educativo, deverão ser votados em caráter terminativo pela Comissão de Educação, em reunião prevista para amanhã (17), às 11 h. Constam ainda da pauta oito projetos com tramitação não terminativa, sendo cinco deles relativos à renovação de concessão ou permissão para exploração de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens.
Entre os projetos que serão votados definitivamente pela Comissão, salvo recurso para sua apreciação em plenário, está o que trata da educação à distância, de autoria da senadora Marina Silva (PT-AC). Pelo projeto, que recebeu parecer favorável do senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE), com emendas, a educação à distância deverá ser incentivada pelo Poder Público como meio de democratização do acesso à educação em todos os níveis e modalidades de ensino e na educação continuada.
Outra matéria que será apreciada em caráter terminativo é o substitutivo do senador Joel de Hollanda (PFL-PE) a projeto do senador licenciado Waldeck Ornelas (PFL-BA) que fixa critérios para aplicação dos recursos do crédito educativo. De acordo com o substitutivo, os recursos destinados ao Programa de Crédito Educativo serão aplicados por grandes regiões, como tal definidas pelo IBGE, buscando compensar as diferenças do número de estudantes de nível superior em relação à população.
Um terceiro projeto a ser examinado terminativamente cria um serviço de atendimento ao público nas entidades titulares de concessão ou permissão para exploração de serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens. De autoria do senador Pedro Simon (PMDB-RS), a proposição tem parecer favorável do senador Lauro Campos (PT-DF).
Finalmente, deverá ser votado em caráter definitivo pela Comissão de Educação projeto do senador Abdias Nascimento (PDT-RJ) que inscreve, no "Livro dos Heróis da Pátria", os nomes de João de Deus Nascimento, Manuel Faustino dos Santos Lira, Luiz Gonzaga das Virgens e Lucas Dantas Torres, líderes da conjuração baiana de 1798. O parecer, do senador Lúcio Alcântara, é favorável.16/06/1998
Agência Senado
Artigos Relacionados
CE VOTA PROJETO SOBRE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA
COMISSÃO VOTA CRITÉRIOS PARA CRÉDITO EDUCATIVO E EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
Comissão de Educação vota projeto sobre drogas na próxima terça
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVA PROJETO SOBRE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Comissão de Educação vota novas regras para distribuição do salário-educação
Comissão de Educação vota projeto que cria a bolsa-artista