Comissão de Educação vota novas regras para distribuição do salário-educação
- Muitas vezes o dinheiro é distribuído de acordo com critérios aleatórios, freqüentemente de natureza político-partidária - criticou o senador.
O projeto, que tem parecer favorável do senador Carlos Patrocínio (PFL-TO), pretende corrigir essa distorção ao destinar um terço dos recursos aos municípios, repartidos de acordo com os mesmos critérios de proporcionalidade que regem a distribuição dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef).
- Desse modo, dá-se mais um passo na eliminação das desigualdades de gastos por alunos no interior de cada estado - disse o senador.
Na avaliação de Álvaro Dias, com a alteração, os municípios passariam a receber recursos do salário-educação diretamente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, "sem a necessidade de interposição das secretarias estaduais de educação".
A comissão vota ainda projeto do ex-senador Luiz Estevão que trata da conservação da concepção urbanística de Brasília. O senador Eduardo Siqueira Campos (PFL-TO) elaborou relatório pela rejeição da proposta. A pauta da comissão prevê ainda a análise de projetos outorgando ou renovando concessões e permissões para a exploração de serviços de radiodifusão em São Paulo, Rondônia, no Rio Grande do Norte e no Espírito Santo.
21/05/2001
Agência Senado
Artigos Relacionados
Comissão de Educação aprovou 14º salário para professores e novas regras para bolsa-família
SENADO VOTA DISTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO NESTE ANO
Comissão de Educação vai votar novas regras para estágios
Comissão de Educação vai votar novas regras para estágios
Comissão de Educação vota 26 novas autorizações de rádios comunitárias
Comissão de Educação examina projeto que modifica forma de repasse do salário-educação