Comissão de Finanças discute produção de arroz em Jaguarão
Ela disse que o Programa Estadual de Desenvolvimento e Qualidade do Sistema Agroindustrial da Carne Bovina, Ovina e Bubalina - Agregar/RS lançado em maio deste ano pelo governo estadual, tem como meta ampliar o abate oficial no Estado em 600 mil cabeças até 2004, beneficiando, 960 mil famílias consumidoras. O programa, conforme Cecilia, estabelece a criação do Fundo Agregar/RS Carnes com taxas de 5% do produto da venda por animal abatido e taxa compensável de ICMS para integrantes do programa.
Atualmente 240 empresas de um total de 621 em todo Estado participam deste Programa.
A parlamentar também destacou o Programa de Incentivo ao Setor Arrozeiro Gaúcho que reduziu de 12% para 7% o ICMS do arroz industrializado vendido para os estados do sul e sudeste. "A tecnologia utilizada na lavoura de arroz oferece boas condições de competição ao produto gaúcho", assinalou Cecilia, sublinhando que a redução do ICMS vai melhorar o escoamento da safra.
Cecilia acredita que a indústria do arroz no Rio Grande do Sul tem um potencial de ampliação de beneficiamento que será melhor aproveitado por este programa. "A cadeia produtiva gaúcha possui 14 mil produtores localizados majoritariamente na metade sul do Estado e gera milhares de empregos na região", acrescentou a parlamentar.
09/12/2002
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