Comissão de Infraestrutura aprova indicações para agências reguladoras
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou, nesta quarta-feira (4), o nome de Reive Barros dos Santos para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os parlamentares aprovaram também a recondução de João Batista de Rezende para o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a indicação, para a mesma agência, de Igor Vilas Boas de Freitas. Os nomes seguem para análise do Plenário, com pedido para votação em regime de urgência.
Aneel
Durante a sabatina, Reive Barros dos Santos disse que a Aneel tem "excelente nível" e está pronta para ajudar o país no desafio de ampliar o setor elétrico. Segundo ele, o Brasil precisará ampliar a oferta de energia do sistema nacional em 53% nos próximos dez anos, período para o qual estão previstos investimentos de R$ 180 bilhões, em geração e transmissão.
– Este investimento deve ser compartilhado entre governo e o setor privado. A Aneel tem papel fundamental para atrair a iniciativa privada, que só entra no negócio se houver ambiente regulatório com estabilidade, segurança e credibilidade – afirmou.
Anatel
Os dois indicados à Anatel responderam a questionamentos do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que criticou as deficiências das redes de telefonia móvel e fixa na região Amazônica. Segundo Randolfe, os estados da região Norte mantêm os piores índices de satisfação com as empresas, e os milhões de usuários vivenciam piora constante nos serviços. Para Randolfe, as empresas têm se valido do "filé mignon", que são regiões mais prósperas, e não investem na Amazônia.
- É de conhecimento público que a telefonia brasileira é uma das mais caras do mundo. Com a privatização, coube às agências reguladoras defender os interesses da sociedade. Até quando vamos conviver com este cenário e quando haverá a redução real das tarifas? – indagou.
João Batista de Rezende admitiu a deficiência nos serviços prestados na região amazônica, um problema que não está ligado somente a questões econômicas, mas a dificuldades de infraestrutura.
Segundo ele, a Eletrobras e a Eletronorte estão se esforçando para a implantação de fibra óptica de longa distância e além disso, toda localidade no Brasil com mais de 300 habitantes contam telefone fixo, e a Anatel multa as empresas caso deixe alguma localidade sem o serviço.
– Costumo dizer que a Anatel sempre faz os leilões do tipo filé com osso. Vendemos 4G nas grandes cidades, mas obrigamos a empresa a levarem telefonia na zona rural. A Anatel tem instrumentos no edital para exigir a execução das garantias caso as empresas não cumpram o cronograma de expansão – disse.
A análise da indicação foi feita logo após a audiência pública realizada pela CI sobre os problemas do setor portuário brasileiro.
Veja abaixo o currículo dos indicados.
Reive Barros dos Santos, indicado para a Aneel, é natural de Recife, 62 anos, engenheiro eletricista graduado pela Escola Politécnica de Pernambuco em 1974. Concluiu o mestrado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em 2003. Atua na área acadêmica e é funcionário de carreira da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (CHESF), cargo do qual terá que se desincompatibilizar, caso seja aprovado.
Igor Vilas Boas de Freitas, indicado para a Anatel, é brasiliense, tem 41 anos, graduou-se em Engenharia Elétrica, pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), em 1994. Especializou-se em Administração de Negócios em Telecomunicações, em Direito Legislativo e é mestre em Economia pela Universidade de Brasília (UnB). Atuou no setor privado e ocupa desde 2004 o cargo de consultor legislativo para as áreas de comunicações e informática do Senado.
João Batista de Rezende, indicado para a Anatel, nasceu no Paraná, em 1963. É economista formado na Universidade Estadual de Londrina é mestre em economia pela PUC-SP. Atuou no Dieese, no ramo de consultoria, foi secretário de Fazenda de Londrina e chefe de gabinete do Ministério do Planejamento, de 2006 a 2009.
04/12/2013
Agência Senado
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