Comissão analisa indicações para agências reguladoras e Dnit
Os senadores da Comissão de Infraestrutura (CI) realizam na tarde desta quarta-feira (16) a sabatina de quatro pessoas indicadas pela Presidência da República para cargos de direção nas agências nacionais de Energia Elétrica (Aneel) e Transportes Aquaviários (Antac) e no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Após a sabatina, os senadores decidem se acolhem as indicações, em votação secreta. Os relatórios sobre as indicações já foram lidos em reunião anterior da comissão.
Dois nomes estão sendo indicados para a Aneel: André Pepitone da Nóbrega e Romeu Donizete Rufino, este último para recondução ao cargo de diretor do órgão.
Também o indicado para a Antac, Murilo de Moraes Rego Correa, deverá ser reconduzido ao cargo de diretor da agência. Para a Diretoria de Planejamento e Pesquisa do Dnit está sendo indicado Jony Marcos do Valle Lopes.
O Dnit é o único departamento cujos cargos para diretores são analisados pelo Senado, conforme explicação do senador Eliseu Resende (DEM-MG), devido à importância do órgão "na fiscalização dos recursos públicos destinados a investimentos no setor de infraestrutura em transporte". Com relação às agências reguladoras,o Senado deve deliberar sobre todas as indicações para cargos de diretores desses órgãos, conforme previsto na Constituição federal.
Dnit
Jony Lopes é formado em Engenharia Civil, com pós-graduação em Regulação, Defesa da Concorrência e Concessões. No Dnit, já atua desde 1994, passando por diversos cargos, entre os quais o de Coordenador Geral de Pesquisa da Diretoria de Planejamento e Pesquisa, função exercida atualmente. Também já trabalhou no Departamento Nacional de Estradas e Rodagem (DNER) e em empresas particulares de engenharia. Lopes também é autor de uma série de artigos publicados em revistas especializadas sobre gerência de pavimentos, necessidades de investimentos em rodovias federais e avaliação econômica da rede rodoviária federal. O relator da indicação é o senador Acir Gurgacz (PDT - RO).
Antaq
Vice-almirante da Marinha do Brasil, Murillo de Moraes é diretor da Antaq desde 2006, sendo agora indicado para mais uma gestão. Ele ingressou na Marinha em 1967, tendo ali ocupado diversos postos. Graduado pela Escola de Guerra Naval, o indicado tem aperfeiçoamento em Eletrônica para Oficiais, mestrado e doutorado em Ciências Navais. Entre os diversos cargos que já ocupou durante sua carreira, destacam-se o de subchefe de Organização do Estado-Maior da Armada, assessor especial do Ministro da Defesa (1999) e comandante Naval da Amazônia Ocidental. O relator da Indicação é o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE).
Aneel
Engenheiro civil com especialização em Geotecnia, André Pepitone da Nóbrega exerceu diversas atividades junto à Themag Engenharia. Em 2000, iniciou carreira na Aneel, onde ingressou definitivamente como concursado a partir de 2005, quando passou a ocupar cargo efetivo de Especialista em Regulação. Ao apresentar parecer à indicação, o senador Edison Lobão Filho (PMDB-MA) lembrou que se trata do primeiro funcionário concursado da Aneel indicado para ocupar uma diretoria na instituição.
Também indicado para direção da Aneel, Romeu Donizete Rufino é formado em Ciências Contábeis, com curso de pós-graduação na mesma área. Trabalha na agência desde 1998, estando desde 2006 na direção do órgão. Antes de ingressar na Aneel, trabalhou por 15 anos na Eletronorte (Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A.). O relator da indicação é o senador Delcídio Amaral (PT- MS).16/06/2010
Agência Senado
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