Comissão de Juristas está na reta final do novo Código de Processo Civil
Com mais uma audiência pública, desta vez em São Paulo (SP), nesta sexta-feira (26), a Comissão de Juristas que trabalha na elaboração do anteprojeto do novo Código de Processo Civil se aproxima da reta final de suas atividades.Em pouco mais de um mês, no próximo dia 27 de abril, a comissão votará o relatório final, que está a cargo da jurista Teresa Arruda Alvim Wambier. Até lá, a comissão, presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Luiz Fux, ainda realizará outras duas reuniões e quatro audiências públicas.
As audiências públicas estão sendo realizadas fora de Brasília (DF). Em São Paulo, a reunião ocorrerá de 14h às 16h. Na oportunidade, haverá exposição do juiz Cláudio Pedrassi, o responsável pela implantação do sistema eletrônico no Tribunal de Justiça de São Paulo. O título da sua exposição é: "Expansão do Fórum - de todo o sistema passar para virtual".
Cada uma das reuniões abordará um tema específico do Código de Processo Civil. No próximo dia 30, a comissão ser reunirá para debater "Recursos, Disposições Técnicas e Início da Parte Geral". No dia 12 de abril, a reunião abordará os temas das reuniões anteriores.
No dia 9 de abril, a comissão realiza audiência pública na cidade de Manaus (AM); no dia 15 de abril em Curitiba (PR); e no dia 16 de abril em Porto Alegre (RS).
25/03/2010
Agência Senado
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