Comissão de Orçamento aprova recursos para Presidência da República e Ministério dos Transportes
O relator da matéria na comissão foi o deputado João Coser (PT-ES), que deu parecer favorável nos termos propostos pelo Executivo. Do total de recursos, R$ 45 milhões vão para a Presidência da República, enquanto os outros R$ 8,1 bilhões serão destinados ao Ministério dos Transportes.
Na Presidência da República, os recursos serão utilizados, conforme a proposta do Executivo e o parecer do relator, pelo gabinete institucional. "O crédito proposto permitirá ao gabinete institucional cumprir suas atribuições de assessorar as áreas decisórias do governo nas questões ligadas à manutenção da ordem institucional do país", informa a exposição de motivos do Executivo.
Já no Ministério dos Transportes, segundo a exposição de motivos, os recursos serão destinados à melhoria da navegação no corredor Sudeste, Hidrovia do Paraná-Paraguai, trecho Cáceres-Corumbá, a fim de dar prosseguimento aos serviços de dragagem nessa área. Também serão destinados recursos ao Departamento Nacional de Estradas e Rodagem (DNER), na construção de contornos rodoviários no trecho do Município de Cachoeiro do Itapemirim (ES).
Os recursos a serem utilizados são provenientes do cancelamento de dotações alocadas em programações desses órgãos, que apresentam disponibilidade orçamentária superior à sua execução provável para o corrente exercício.
16/08/2001
Agência Senado
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