Comissão de Orçamento examina mais de R$ 500 milhões em créditos para 2004



Os seis pedidos de crédito ao orçamento deste ano, que estão na pauta da reunião da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) marcada para a próxima terça-feira (14), atingem R$ 503,55 milhões. A quantia mais elevada, de R$ 206,52 milhões, suplementa as dotações do Ministério da Fazenda e também das chamadas Operações Oficiais de Crédito, onde estão orçados os subsídios oficiais a áreas importantes como exportações e agricultura.

O governo está também solicitando um ajuste no orçamento de investimento das empresas do grupo Eletrobrás, promovendo um corte de R$ 632,61 milhões. O projeto de lei (PLN 25/2004), ao mesmo tempo em que abre um crédito suplementar de R$ 171,39 milhões, reduz o valor global de investimentos do grupo em R$ 804 milhões.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior deverá receber um reforço de R$ 41,5 milhões, e o Ministério da Saúde, de R$ 33,01 milhões. A suplementação dos orçamentos dos Ministérios da Cultura, do Esporte e do Turismo será de R$ 21,12 milhões.  Esses pedidos relativos aos ministérios contam com parecer favorável.

A Comissão de Orçamento deverá analisar apenas um projeto de crédito especial, envolvendo ações novas do Ministério do Desenvolvimento, no montante de R$ 30 milhões. Além de todos esses créditos, os integrantes da CMO devem votar oito avisos com resultados de inspeções do Tribunal de Contas da União (TCU), além de mensagens, ofícios e requerimentos. A realização da reunião agendada para a terça-feira ainda depende da definição do esforço concentrado da Câmara e do Senado, previsto para a próxima semana.



08/09/2004

Agência Senado


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