Comissão de Orçamento fará esforço concentrado para votar relatórios setoriais
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização deverá realizar, nos próximos dias 6, 7 e 8 de dezembro (sexta, sábado e domingo), um esforço concentrado para discutir e votar todos os pareceres dos relatores setoriais (dez ao todo), que deverão ser entregues ao relator geral, senador Sérgio Machado (PMDB-CE), até a próxima terça-feira (3).
O relator setorial que não entregar o seu parecer na próxima terça-feira - advertiu o presidente da comissão, deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA), no encerramento da reunião desta quarta-feira (27), terá todas as emendas sob sua guarda imediatamente transferidas para o relator-geral, para que este as aprecie quanto ao mérito.
José Carlos Aleluia prometeu, ainda, que será implacável na cobrança dos prazos fixados pela comissão para a tramitação da proposta orçamentária da União para 2003.
Na reunião de terça-feira (26) a comissão aprovou um total de R$ 943,75 milhões em créditos suplementares abertos ao Orçamento da União de 2002. Na próxima terça-feira, serão apreciados mais dois pedidos de crédito suplementar, num total de R$ 225,2 milhões.
Nos créditos já aprovados, foram beneficiados, principalmente, os Ministérios da Fazenda e Planejamento, com R$ 11,2 milhões; Ciência e Tecnologia e Relações Exteriores, com R$ 105,23 milhões; Justiça, R$ 14,92 milhões; Defesa, R$ 154,7 milhões; Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Desenvolvimento Agrário, com R$$ 82,2 milhões; Educação, Esporte e Turismo e Cultura, com R$ 43,76 milhões; Transportes, R$ 12 milhões; Minas e Energia e Comunicações, R$ 68,12 milhões.
Num outro pedido, novamente os Ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, com R$ 193,9 milhões; e os Ministérios da Justiça (MJ) e do Meio Ambiente, com R$ 120 milhões; vários órgãos do Executivo, com R$ 75,8 milhões; Justiça Eleitoral, Justiça do Trabalho e Ministério Público da União, num dos pedidos, com R$ 2,26 milhões; e num outro, Judiciário, Executivo e novamente o Ministério Público da União, com R$ 45,9 milhões.
A comissão também aprovou crédito suplementar para a transferência de R$ 35 milhões para os estados, o Distrito Federal e municípios.
27/11/2002
Agência Senado
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