Comissão de Orçamento pode votar PPA
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização deve votar nesta terça-feira (10), a partir das 14h30, o Plano Plurianual (PPA), que contém todos os investimentos que a União fará até o final de 2007. A discussão e a votação do PPA deveriam ter sido realizadas pela comissão na semana passada, mas não houve número de parlamentares suficiente para a deliberação da matéria.
O relator, senador Roberto Saturnino (PT-RJ), é favorável à aprovação da matéria na forma de substitutivo que apresenta. Ele informou que não pretende retirar de seu parecer, já concluído, a sugestão de queda gradual do superávit primário (receita menos despesa excluindo o pagamento de juros) nos próximos três anos. Com isso, previu, os investimentos da União poderiam aumentar em cerca de R$ 27,9 bilhões.
Um dos setores que deve receber o maior volume de recursos é o de energia. A previsão é de R$ 162,7 bilhões até 2007. Em seguida vem o setor de saúde, com R$ 133,5 bilhões. Para combater o déficit habitacional brasileiro, o PPA prevê investimentos de R$ 21,1 bilhões. Os programas de saneamento também terão atenção especial e devem receber R$ 12,6 bilhões, valor quase igual ao que está orçado para a área de urbanismo - R$ 12,7 bilhões.
A Comissão Mista de Orçamento, presidida pelo senador Gilberto Mestrinho (PMDB-AM), deve analisar durante a mesma reunião cinco avisos com resultados de auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU); e três ofícios sobre contas dos fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, entre outras matérias.
09/02/2004
Agência Senado
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