Comissão de Orçamento vota relatórios do TCU e prestações de contas
A Comissão de Orçamento reúne-se nesta terça-feira (10), a partir das 15h, para examinar uma série de relatórios (avisos) emitidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) relativos a inspeções em obras executadas com recursos da União. Um desses relatórios trata das obras de reforço das torres do sistema de transmissão entre a usina de Itaipu e o estado de São Paulo. Também será examinado relatório relativo às obras de construção de pontes nas BRs-319 e 364, em Rondônia, com o intuito de avaliar a adequação dos projetos básicos licitados, em confronto com os respectivos projetos executados, com ênfase nos preços orçados e contratados, e outras possíveis distorções. As obras de implantação do Projeto de Irrigação do Rio Preto, no Distrito Federal, estão igualmente em relatório a ser analisado pela comissão. Ainda constam da pauta o relatório de atividades do TCU referente a 2003; o relatório de avaliação de receitas e despesas do primeiro bimestre de 2004 enviado pela Presidência da República; o relatório de prestação de contas do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), alusivo ao ano de 2003; e o balanço patrimonial do Banco Central encerrado em 31 de março deste ano, além da demonstração do resultado do BC referente ao primeiro trimestre de 2004.
06/08/2004
Agência Senado
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