Comissão debate atualização do inventário de emissões de gases do efeito estufa
A Comissão Mista Permanente de Mudanças Climáticas (CMMC) se reúne nesta terça-feira (06) às 14h30 para debater três temas correlatos: a edição 2009 do inventário de emissões de gases do efeito estufa, a regulamentação do mercado de carbono e a validação do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) no Brasil, por meio de projetos de redução de emissões de gases poluentes. Para debater esses assuntos foram convidados representantes do Ministério da Ciência e Tecnologia e do Meio Ambiente.
Todos esses temas relativos ao aquecimento global e à necessidade de implantar mecanismos para a redução dos gases poluentes e diminuir seu impacto sobre as mudanças climáticas têm por objetivo definir a posição brasileira que será levada para a 15ª Conferência das Partes da Convenção do Clima (COP-15), em Copenhague, na Dinamarca, em dezembro. Nesse sentido, a comissão já realizou diversas audiências com os ministros de Ciência e Tecnologia, das Relações Exteriores e do Meio Ambiente.
Em setembro o ministro Carlos Minc, do Meio Ambiente informou que o novo relatório de emissões identificou aumento de emissão de gás carbônico nos setores de energia, indústria e transportes entre 1994 e 2007, e, até a realização da conferência, terá informações mais precisas sobre o setor agrícola e florestal para embasar as decisões a serem tomadas, tendo em vista a COP-15. Ele porém ressaltou que já foram feitos acordos com a indústria siderúrgica e produtores de cana-de-açúcar para a adoção de medidas compensatórias em oito e cinco anos, respectivamente. Empresas de grande porte recentemente assumiram compromisso nessa linha com Minc e com o ministro Sérgio Rezende, da Ciência e Tecnologia.
Segundo informou Minc, os setores de indústria e energia deram um salto de 18% para 28% nas emissões de carbono entre 1994 e 2007, sendo as termolétricas e o transporte coletivo os principais responsáveis pelo aumento de emissões. A ideia, afirmou, é repensar a matriz brasileira de transportes e investir em energia alternativa como carros flex, biodiesel e transporte aquaviário, em busca do que Minc classificou de "energia de baixo carbono".
Mecanismo MDL
O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) foi estabelecido pelo Protocolo de Kyoto para possibilitar a implementação de projetos que envolvam medidas de redução das emissões de gases de efeito estufa. De acordo com dados da Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima, vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), o Brasil ocupa o terceiro lugar em projetos dessa natureza, com 1.824 projetos registrados e 3.590 em fase inicial, num total de 5.414, atrás apenas de China e Índia.
A maior parte dos projetos é no setor energético e responde pela redução de emissão de gás carbônico, sendo que 48,8% deles são aplicados em energia renovável, troca de combustível fóssil (10%), aterro sanitário (9%) e suinocultura (6,1%), esses dois últimos com redução da emissão de metano.
Mercado de Carbono
A comissão também discute o mercado de crédito de carbono no Brasil e sua regulação pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O requerimento nesse sentido é da deputada e vice-presidente da comissão, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), e do deputado José Guimarães (PT-CE).
05/10/2009
Agência Senado
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