Comissão discute criação de Parlamento do Mercosul
Em reunião nesta quinta-feira (2), a Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul discutiu a implantação do Parlamento do Mercosul, com base em anteprojeto elaborado por consultores do Congresso Nacional. O texto deverá ser comparado com projetos dos demais estados membros do bloco econômico (Paraguai, Uruguai, Argentina) a fim de se estabelecer um modelo para um futuro parlamento comum.
O senador Sérgio Zambiazi (PTB-RS) destacou a importância da realização de -trabalho de bastidor- junto aos parlamentares dos países membros para que, na próxima reunião dos membros do Mercosul, exista maioria para aprovação da proposta. Zambiazi afirmou que o presidente do Uruguai, Jorge Batlle, apesar de oficialmente ser favorável ao Mercosul, em declarações à imprensa tem se posicionado contrário não só ao Parlamento do Mercosul, mas ao próprio mercado comum.
Na presidência dos trabalhos, o deputado Dr. Rosinha (PT-PR) disse que todos os governantes dos países assumem, em público, posição favorável ao Parlamento do Mercosul, mas, nos bastidores, informou, há resistências, especialmente do Uruguai. O deputado considera que essas resistências podem ser superadas, desde que haja um limite máximo do número de parlamentares internacionais representando cada país. Os países menores, acrescentou, temem que o Brasil assuma a hegemonia total neste futuro parlamento.
O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) elogiou o anteprojeto preparado pela equipe de consultores do Senado e afirmou ter percebido haver reação contrária por parte do Uruguai e do Paraguai ao Parlamento do Mercosul. De acordo com o senador, o temor desses países é que seja criada uma entidade internacional que se sobreponha à soberania desses países. Defendeu, porém, a necessidade de amplos debates sobre o assunto, lembrando que a criação do Parlamento Europeu levou mais de 10 anos de discussão.
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) destacou a importância da aprovação do texto do acordo sobre residência para nacionais dos estados partes do Mercosul, celebrado em 2002, enfatizando a necessidade de haver empenho para facilitar a residência em outros países de pessoas naturais dos estados partes do Mercosul, garantindo assim mais liberdade para os indivíduos.
Suplicy contou que, em encontro que teve com o presidente do Equador, Lúcio Gutierrez, foi informado da intenção do Equador em vincular-se ao Mercosul. Dr. Rosinha informou que a incorporação de alguns países, como Equador, Peru e Venezuela, deverá ser discutida no dia 10 de dezembro, em encontro dos presidentes do Mercosul, em Montevidéu.
A comissão também aprovou relatório favorável apresentado pelo deputado Inácio Arruda (PcdoB-CE) relativo ao projeto de lei da Câmara nº89/2000, que altera as normas de produção de vinho e derivados da uva. A comissão aprovou ainda requerimento para realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) para debater tributação no Mercosul com os professores Fernando Rezende e Paulo Nogueira Batista Júnior. A reunião deverá ser no próximo dia 16, conjuntamente com debate sobre a Área de Livre Comércio das Américas (Alca), a ser realizado pela CRE.
02/10/2003
Agência Senado
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