Comissão discute criação do Parlamento do Mercosul



Agência Câmara

A criação do Parlamento do Mercosul foi discutida nesta quarta-feira (6) pelo presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha, e os presidentes das comissões parlamentares conjuntas do Mercosul do Brasil, Dr. Rosinha (PT-PR), e do Uruguai, deputado Ronald Pais. De acordo com Dr. Rosinha, há uma expectativa de que o Parlamento comece a funcionar a partir de 2006. Ele explicou, no entanto, que o Parlamento do Mercosul terá uma função mais política do que legislativa.

A nova instituição, segundo ele, contribuirá para a integração política dos países integrantes do bloco e estimulará a formação de uma identidade comum para os cidadãos. O deputado uruguaio afirmou, logo após o encontro, que o interesse dos dois países na implantação do Parlamento pode agilizar as discussões.

As propostas iniciais sobre o perfil do Parlamento do Mercosul apontam para a implantação de um órgão consultivo. No primeiro momento, os representantes dos países seriam escolhidos pela proporcionalidade de cada partido. Depois, os parlamentares seriam escolhidos por eleição direta e atuariam no Parlamento em grupos políticos, formados de acordo com a afinidade ideológica. Atualmente, os acordos do Mercosul são analisados, em alguns países, por comissões parlamentares conjuntas.



06/10/2004

Agência Senado


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