Comissão do painel entrega conclusões nesta quarta-feira



A comissão do Senado que investiga a vulnerabilidade do sistema de votações secretas do plenário apresentará suas conclusões nesta quarta-feira (dia 11), informou seu presidente, Dirceu Teixeira de Matos. A comissão usará em suas conclusões o laudo preparado pelos técnicos da Universidade de Campinas (Unicamp) e deverá apontar os nomes dos responsáveis pela fragilidade do sistema de votações.

Os peritos da Unicamp concluíram que o sistema é vulnerável, mas não tiveram provas de que tenha sido retirada dos computadores do painel alguma lista com os votos dados na sessão secreta que cassou o senador Luiz Estevão, em junho do ano passado. As conclusões da comissão de investigação serão entregues ao presidente do Senado, Jader Barbalho; ao primeiro-secretário, senador Carlos Wilson (PPS-PE); ao presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, senador Ramez Tebet (PMDB-MS), e ao corregedor do Senado, senador Romeu Tuma (PFL-SP).

Caso a comissão aponte os responsáveis pela vulnerabilidade do painel, caberá ao primeiro-secretário abrir processo administrativo para possíveis punições. Já o presidente do Senado, se concordar com as sugestões da comissão para reduzir as fragilidades do sistema de votações, deverá determinar as mudanças necessárias. Jader Barbalho já anunciou em entrevista à imprensa que pretende responsabilizar o proprietários da empresa Eliseu Kopp, do Rio Grande do Sul, fornecedora do painel de votações com os respectivos programas de computador. Essa responsabilização exige uma ação na Justiça.

Criada logo após a divulgação, pela revista IstoÉ, de uma conversa entre o senador Antonio Carlos Magalhães e três procuradores da República, a comissão ficou encarregada de descobrir se o painel de votações secretas era vulnerável e, para isso, foi contratada a avaliação de peritos da Unicamp. Na conversa, o senador teria afirmado, conforme a revista, que possuía uma lista com os nomes de quem votou a favor e contra a cassação do senador Luiz Estevão, em junho do ano passado, apesar de ter sido uma sessão secreta. Na época, o presidente Jader Barbalho criou a comissão de investigação e as oposições pediram ao Conselho de Ética do Senado que examinasse se Antonio Carlos Magalhães havia ferido o decoro parlamentar.

A comissão está encerrando os trabalhos e o conselho já ouviu várias pessoas sobre o caso, inclusive jornalistas da IstoÉ e três procuradores da República, mas ainda não tem data para votar o relatório sobre o fato, a ser apresentado pelo senador Roberto Saturnino (PSB-RJ). Na última quarta-feira (dia 4), o conselho decidiu ouvir o jornalista Fernando César Mesquita, ex-diretor da Secretaria de Comunicação Social do Senado, que esteve presente à conversa entre Antonio Carlos e os procuradores. Além disso, o conselho resolveu convocar o dono da empresa Eliseu Kopp, fabricante do painel de votações, os peritos da Unicamp que avaliaram a segurança do painel e o foneticista Ricardo Molina, que degravou uma das fitas que registraram a conversa de Antonio Carlos e os procuradores.

06/04/2001

Agência Senado


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