Relator apresentará conclusões sobre violação do painel eletrônico



O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar reúne-se nesta quarta-feira (dia 16), às 10h, para conhecer o relatório do senador Roberto Saturnino (PSB-RJ) sobre a possível quebra de decoro parlamentar por parte dos senadores Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) e José Roberto Arruda (sem partido-DF) no episódio da violação do painel eletrônico na sessão que cassou o mandato do senador Luiz Estevão. O relator apresentará suas conclusões sobre o caso, mas a votação do parecer deverá ficar para a outra quarta-feira (dia 23), em virtude da possibilidade de senadores pedirem vista do processo.

Em entrevistas que tem concedido nos últimos dias, o presidente do Conselho de Ética, senador Ramez Tebet (PMDB-MS), admitiu que, se houver pedidos, ele deverá conceder vista do relatório de Roberto Saturnino, adiando a votação por mais uma semana. Depois de votado, o relatório será encaminhado pelo conselho à Mesa do Senado. Se a punição recomendada for advertência aos senadores Antonio Carlos Magalhães e José Roberto Arruda, o processo será encerrado ali mesmo.

Caso o conselho proponha a abertura de uma representação da Mesa contra os senadores, a Mesa poderá encaminhar ou não uma denúncia ao Conselho de Ética. Se a Mesa enviar a denúncia, o Conselho de Ética abrirá um prazo para a defesa. Ao final desta fase dos trabalhos, o conselho poderá decidir por uma punição mais severa. Depois, o processo irá à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), cujos integrantes também darão seu voto. Se a CCJ confirmar a punição proposta pelo Conselho de Ética, a suspensão do mandato ou cassação será então decidida por todos os senadores do Plenário do Senado.

Outro assunto que deverá ser discutido nesta quarta-feira (dia 16) é o requerimento do senador Ney Suassuna (PMDB-PB) para que a votação do relatório de Roberto Saturnino seja aberta, ao invés de secreta. Todas as demais votações, caso o processo tenha seguimento, serão sigilosas, como determina o Regimento Interno do Senado e a Constituição.

14/05/2001

Agência Senado


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