Comissão externa da Pagrisa reúne-se nesta quarta para discutir requerimentos



A Comissão Temporária Externa da Pagrisa faz sua segunda reunião nesta quarta-feira (26), às 15h, para apreciar e votar requerimentos. A comissão investiga denúncia do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério Público do Trabalho sobresupostaprática de trabalho em situação análoga à de escravo, constatadas em fiscalização feita naquela usina de açúcar e álcool. O fato resultou na demissão decerca de 1.180 empregados.

A Pagrisa pagou pelas rescisões contratuais dos trabalhadores demitidos cerca de R$ 1,8 milhão. Os fiscais do Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho apontaram, em julho, vários problemas na Pagrisa como provas da denúncia sobre possível trabalho escravo. Entre eles, esgoto a céu aberto e despejado em represa da fazenda cuja água é usada para o banho dos peões; água não tratada para beber; falta de banheiros nas plantações onde trabalham os cortadores de cana-de-açúcar; e falta de local adequado para refeições.

Em agosto, o Senado criou a comissão temporária externa para apurar as denúncias e produzir um relatório em prazo não determinado. A comissão tem como presidente o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e como relatora a senadora Kátia Abreu (DEM-TO). Entre 20 e 22 de setembro, a comissão visitou a Pagrisa, no Sudoeste do Pará, a 450 quilômetros de Belém, escoltada por um forte aparato das polícias Federal e Rodoviária Federal. Seguiram na viagem o presidente, a relatora e os senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Romeu Tuma (DEM-SP) e Cícero Lucena (PSDB-PB).

Na visita à Pagrisa, todos os senadores que lá estiveram consideraram boas as condições de trabalho oferecidas pela usina e questionaram a fiscalização, afirmando que vão pedir abertura de inquérito pela Polícia Federal. Diante desse fato, a auditoria foi provisoriamente suspensa e os auditores do Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho protestaram contra a intervenção do Senado.



25/09/2007

Agência Senado


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