Comissão Mista de Orçamento discute transparência legislativa no dia 19
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) realiza no próximo dia 19 (quinta-feira) audiência pública sobre o programa internacional Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP), cujo objetivo é incentivar práticas governamentais de promoção da transparência, combate à corrupção e participação social.
O debate terá a participação de quatro especialistas estrangeiros em transparência legislativa: Andrew Mandelbaum, John Wonderlich, Greg Michener e Gherardo Casini. Eles estarão em Brasília para participar do primeiro encontro anual da OGP, a ser realizado do dia 16 ao 18 deste mês.
A instituição foi lançada em setembro de 2011 em Nova York, nos Estados Unidos, com a presença da presidente Dilma Rousseff e do presidente americano, Barack Obama. O programa nasceu com a adesão de 42 países, que se comprometeram a apresentar planos de ação nacional para avançar na transparência governamental.
O requerimento para o debate foi apresentado pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que preside a CMO. A audiência pública tem início às 10h.
10/04/2012
Agência Senado
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