COMISSÃO MISTA DEVE PROPOR PROJETO FINAL CONTRA POBREZA
A comissão mista especial criada para analisar as iniciativas que o Congresso Nacional poderá tomar para contribuir no esforço de combate à pobreza, deverá produzir um projeto final a partir de todas as matérias sobre o tema em tramitação no Legislativo. Esse é o entendimento do presidente do Senado e autor da mais recente emenda constitucional sobre o assunto, senador Antonio Carlos Magalhães, bem como dos representantes do PC do B no Congresso, segundo informou na manhã desta terça-feira, 10, o deputado Aldo Rebelo (SP).Em companhia dos deputados Haroldo Lima (BA) e Sérgio Miranda (MG), companheiros de partido, Aldo Rebelo debateu com Antonio Carlos a questão das iniciativas parlamentares contra a pobreza, bem como a "insistência do governo em aprovar reformas políticas que entrem em vigor já para as eleições do ano que vem", disse o deputado. Na questão do combate à pobreza, acrescentou Rebelo, "todos concordaram em que a comissão mista receba as propostas que estão tramitando, discuta o assunto e elabore um projeto final do Congresso", explicou. Essa sugestão deverá ser levada às demais lideranças partidárias.Sobre as reformas políticas, os deputados do PC do B apelaram a Antonio Carlos, no sentido de que ele faça gestões junto ao governo, para que eventuais mudanças na legislação eleitoral não venham a ser aplicadas já no pleito do ano 2000. Os deputados de esquerda repudiam especialmente itens como a "cláusula de barreira" (exigência de uma votação mínima para que os partidos tenham existência independente no Congresso). O senador ficou de encaminhar essas preocupações aos líderes do governo, segundo relatou Rebelo.
10/08/1999
Agência Senado
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