MARINA VAI PROPOR ALTERAÇÕES EM RELATÓRIO DA COMISSÃO DA POBREZA
Ela elogiou o trabalho dos membros e do relator da Comissão, referindo-se especificamente ao procedimento democrático e à qualidade técnica do relatório de Brant. Disse, no entanto, "que o documento têm falhas de conteúdo político que precisam ser corrigidas". Se seu voto em separado não for aprovado, informou Marina, ela vai apresentar emendas ao relatório do deputado.
Uma de suas sugestões é que os recursos para o combate à pobreza sejam da ordem de R$ 8 bilhões e não de R$ 4 bilhões de reais como propõe o relator. "Não tem sentido ficarmos três meses procurando soluções para diminuir a pobreza e chegarmos a um valor menor do que aquele sugerido pelo senador Antonio Carlos Magalhães quando lançou a idéia", observou a senadora.
Outra proposta de Marina é a criação de um orçamento social com recursos previamente definidos e que não poderão ser desviados para outro setor. "O próprio presidente Fernando Henrique Cardoso reconheceu que apesar de o país aplicar 20% de seu Produto Interno Bruto em áreas sociais, essas verbas não são bem aplicadas".
A senadora pretende ainda fazer uma terceira mudança no relatório do deputado, esta sobre o Conselho Nacional de Solidariedade. Ela apóia a criação do órgão mas em sua opinião os nove membros que o comporão deverão ser indicados de forma paritária e não apenas pelo governo, como sugere Roberto Brant.
Marina também disse que é contra a idéia de esse conselho ser responsável pela definição do perfil dos pobres que irão receber o bônus intitulado renda de cidadania. "Essa deve ser uma atribuição do Congresso", declarou a senadora, que também espera que o relator inclua a possibilidade de as pessoas pobres, mesmo sem filhos, serem ajudadas.
NORTE REGISTRA CRESCIMENTO DA POBREZA
A senadora Marina Silva (PT-AC) aproveitou para informar que um dos dados que mais chamou a atenção dos membros da Comissão Mista de Combate à Pobreza foi o resultado de um levantamento feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) mostrando que a região Norte foi a única em que cresceu o número proporcional de indigentes nesta década, sendo o estado de Roraima o que demonstrou a maior elevação dos índices.
Aparteando a senadora, o senador Romero Jucá (PSDB-RR) lamentou o diagnóstico do IPEA e disse que esse resultado se deve à "ausência de uma ação social nesses locais e de uma política de desenvolvimento sustentável para a região". Marina concordou acrescentando que há também o descaso dos governantes locais com a situação e a desestruturação das indústrias extrativistas que sustentavam a economia regional.
19/11/1999
Agência Senado
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