COMISSÃO REPRESENTATIVA RESPONDE PELO CONGRESSO DURANTE RECESSO



resentativa,formada por 7 senadores e 16 deputados, responde pelo Congresso, durante o mês de julho,enquanto deputados e senadores estão em recesso. Entre suas atribuições estão asautorizações para o presidente e o vice se ausentarem do país. Além disso, podedeliberar sobre convênio ou acordo internacional, quando o término do prazo, no qual oBrasil deva se manifestar, ocorrer durante o período de recesso ou nos dez dias úteissubseqüentes a seu término.
A Comissão foi instituída por resolução do Congresso, em 1990, regulamentando artigoda Constituição que a criou para funcionar nos recessos de final de ano, entre 15 dedezembro a 15 de fevereiro, e do mês de julho. A Comissão não perde seu mandato quandoo Congresso é convocado extraordinariamente uma vez que, nesse caso, Câmara e Senado selimitam a apreciar e votar as matérias da pauta da convocação, cabendo à Comissão asdemais funções do Poder Legislativo que tenham caráter de urgência.
Pelo Senado foram eleitos, como integrantes da Comissão, Nabor Júnior (AC) MaguitoVilela (GO) e Mauro Miranda (GO) do PMDB, Carlos Patrocínio (TO) e Bello Parga (MA) doPFL, Geraldo Melo do PSDB e Lauro Campos (DF) do Bloco Oposição. A presidência daComissão caberá a Patrocínio.
Pela Câmara, foram eleitos os deputados Juquinha, Maria Abadia, Roberto Jefferson eUbiratan Aguiar do Bloco PSDB-PTB, Eunício Oliveira, Jorge Pinheiro e Pedro Chaves doBloco PMDB, PST e PTN, Aracely de Paula, Kátia Abreu e Paes Landim do PFL, Geraldo Magelae Pedro Celso, do PT, Márcio Reinaldo Moreira e Wigberto Tartuce pelo PPB, FernandoCoruja do PDT e Djalma Paes do Bloco PSB e PC do B. A vice-presidência da Comissãocaberá a Ubiratan Aguiar.
Por decisão dos presidentes da Câmara, deputado Michel Temer e do Senado, Antonio CarlosMagalhães, foi implementada uma vaga extra, para acomodar os partidos políticos que nãoparticipam do rodízio para integrar as Comissões Permanentes, mas atuam nasTemporárias. Para essa vaga foi indicado o Bispo Rodrigues, do PV.

03/07/2000

Agência Senado


Artigos Relacionados


COMISSÃO REPRESENTATIVA RESPONDE PELO CONGRESSO DURANTE RECESSO

COMISSÃO REPRESENTATIVA RESPONDE PELO CONGRESSO DURANTE RECESSO

Comissão Representativa responderá pelo Congresso até final do recesso

Comissão Representativa funcionará durante o recesso

Comissão Representativa atua durante recesso parlamentar

Comissão Representativa atua durante recesso parlamentar