Comissão sobre questões fundiárias ouvirá coordenador da Funai em Rondônia
A comissão externa que trata das questões fundiárias ouve nessa quarta-feira (12), às 10 h, o coordenador da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Rondônia, Walter Bloss.
A comissão foi criada em 27 de janeiro deste ano por meio de requerimento do senador Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR). Ele justificou sua proposta argumentando que o Poder Executivo monopoliza a discussão sobre os conflitos entre índios e agricultores.
O senador, que preside a comissão externa, lembrou que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) proposta de emenda à Constituição de sua autoria (PEC 38/99) estabelecendo a definição de reservas indígenas e ambientais como competência privativa do Senado.
11/05/2004
Agência Senado
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