Comissão volta a discutir financiamento da segurança pública
O financiamento da segurança pública será tema, na quarta-feira (6), de mais uma audiência da comissão especial criada para estudar soluções para o setor. A comissão, instalada em 2 de outubro, é presidida pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) e tem como relator o senador Pedro Taques (PDT-MT).
Na última audiência pública da comissão, realizada na quarta-feira (30), os debatedores discutiram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 24/2012, que Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública. O fundo teria recursos de impostos recolhidos da indústria de armas, das empresas de segurança e do setor financeiro, entre outras fontes.
O dinheiro se destinaria ao aparelhamento, remuneração, capacitação e integração dos órgãos de segurança pública. Além dessa PEC, outras duas propostas sobre o financiamento da segurança pública estão entre as 44 matérias em análise na comissão especial.
Convidados
Deverão participar da audiência de quarta-feira (6), o secretário de Defesa Social de Pernambuco e presidente do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública, Wilson Salles Damásio; o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Fernando Grella Vieira; e o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Goiás e presidente da Liga Nacional de Corpos Bombeiros Militares do Brasil, coronel Carlos Helbingen Júnior. Como representante da Confederação Nacional dos Municípios, virá Jamille Lavalle, advogado da entidade. Marivaldo de Castro Pereira, secretário de Assuntos Legislativos, representará o Ministério da Justiça. O secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, deverá ser representado pelo subsecretário de Tecnologia, Edval de Oliveira Novaes Júnior.Também deve comparecer Felipe Daruich Neto representando o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Comissão
O colegiado tem prazo de 90 dias para propor um novo modelo de segurança pública, partindo das propostas já em tramitação no Senado. Para isso, vem realizando audiências públicas sobre os diversos temas que envolvem a questão. Também integram a comissão os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Eduardo Braga (PMDB-AM), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Armando Monteiro (PTB-PE), Eunício Oliveira (PMDB-CE), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Sérgio Souza (PMDB-PR), Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA).
01/11/2013
Agência Senado
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