Comissão volta a discutir orçamento e aprova aumento de verbas para rodovias
Quase dois meses depois de suspensa a discussão do Orçamento 2008, por causa da derrubada da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira ( CPMF) pelos senadores, o Congresso retomou nesta terça-feira (12) a votação do projeto orçamentário. A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização aprovou à tarde o texto do relatório setorial sobre infra-estrutura, que abrange a quase totalidade dos investimentos diretos do governo federal neste ano. Ainda serão votadas emendas destacadas pelos parlamentares.
O relatório aprovado aumenta em 40,1% as verbas do governo para construção e recuperação de rodovias e ferrovias, comparando-se com o Orçamento 2007.O orçamento do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) passará de R$ 6,28 bilhões para R$ 8,8 bilhões.
O relator da área, senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), aceitou parcialmente 140 emendas dos deputados e senadores, as quais elevaram em R$ 502 milhões os investimentos dos Ministérios dos Transportes, de Minas e Energia e das Comunicações. O orçamento dos três ministérios (fora suas empresas) está passando de R$ 19,01 bilhões em 2007 para R$ 21,08 bilhões neste ano - um acréscimo de 10,8%.
Esses valores poderão ser modificados nos próximos dias, depois que o relator-geral do orçamento decidir onde irá cortar para adequar a proposta orçamentária ao fim da CPMF.
Durante a votação, parlamentares de Minas Gerais, Maranhão, Piauí e Pernambuco protestaram contra a decisão de Leomar Quintanilha de aumentar substancialmente as verbas para rodovias das Regiões Norte e Centro-Oeste, enquanto os acréscimos das outras regiões foram apontados como baixos. O deputado Humberto Souto (PPS-MG) considerou "inadmissível" que os recursos para o Centro-Oeste, região do relator setorial, tenham subido em R$ 164 milhões, enquanto o Sudeste recebeu apenas R$ 20 milhões, apesar de ter a mais extensa malha rodoviária federal.
Leomar Quintanilha afirmou que pretendia eliminar o desequilíbrio pedindo ao relator-geral do orçamento mais recursos para as estradas do Sudeste e Nordeste. Entretanto, com o fim da CPMF o relator-geral não dispõe de mais verbas - pelo contrário, ele terá de fazer cortes.
A área de infra-estrutura concentra 91,5% dos investimentos da União para este ano. As maiores empresas estatais encontram-se no âmbito do Ministério de Minas e Energia. A Petrobras, por exemplo, vai investir R$ 36,8 bilhões. O segundo maior investimento caberá a uma subsidiária da Petrobrás (Braspetro - Petrobrás Internacional), com R$ 6,6 bilhões. O investimento das 40 estatais subordinadas aos três ministérios chegarão neste ano a R$ 56,1 bilhões - aumento de 25,7% sobre os valores autorizados para 2007.
A Comissão terminou ainda a votação dos destaques de emendas apresentadas ao relatório setorial de Integração Nacional e Meio Ambiente. O relator, deputado Eunício Oliveira (PMDB-CE), rejeitou todas as tentativas dos parlamentares de alterar o seu parecer.
O presidente da Comissão de Orçamento, senador José Maranhão (PMDB-PB), quer terminar a votação dos dez relatórios setoriais nesta semana - oito já estão aprovados. A seguir, a comissão conhecerá os cortes que o relator-geral, deputado José Pimentel (PT-CE),pretende fazer para adequar o projeto orçamentário ao fim da CPMF. A comissão tem de aprovar os cortes. Maranhão acredita que o Congresso terminará a votação do projeto orçamentário ainda neste mês.
12/02/2008
Agência Senado
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