Comissão vota parecer do PPA nesta semana e Sibá pode ser novo relator
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização deve se reunir nesta semana para votar o parecer do relator do Plano Plurianual (PPA), senador Roberto Saturnino (PT-RJ), que discorda da política do governo de reservar 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB) para o pagamento de juros da dívida pública. Ele propõe uma redução gradual nesse percentual, o que é considerado inaceitável pelo governo, com medo de uma reação negativa dos investidores em títulos públicos.
Para resolver o problema, os líderes da base do governo decidiram rejeitar no voto o parecer de Saturnino, o que exigirá a indicação de um novo relator para o PPA, onde estão listados todos os investimentos que o governo federal pretende fazer até o final de 2007. O senador Sibá Machado (PT-AC) deverá ser indicado como novo relator, caso o parecer de Roberto Saturnino seja mesmo rejeitado.
Para cumprir essa estratégia, a Comissão Mista de Orçamento deve se reunir às 14h30 desta segunda-feira (16), convocada pelo seu presidente, senador Gilberto Mestrinho (PMDB-AM). A votação, no entanto, exigirá empenho da base governista, porque os líderes dos partidos de oposição pretendem exigir número mínimo de deputados e senadores para qualquer deliberação.
- Se o governo quer votar o PPA, então que coloque seus parlamentares na Comissão de Orçamento. Se eles não vierem, não vai ter votação - afirmou em entrevista à imprensa o deputado Pauderney Avelino (PFL-AM). O parecer de Saturnino conta com o apoio dos partidos de oposição - PFL e PSDB.
As reuniões da Comissão de Orçamento vêm sendo adiadas há vários dias, por falta de quórum. Parlamentares da base do governo têm afirmado que a ausência é motivada, entre outras coisas, pela decisão dos Ministérios do Planejamento e da Fazenda de contingenciarem R$ 6 bilhões do orçamento deste ano - R$ 1,5 bilhão de emendas coletivas dos parlamentares. No final do ano passado, o relator do orçamento de 2004, deputado Jorge Bittar (PT-RJ), afirmou aos líderes partidários que o governo não iria promover qualquer corte orçamentário, o que facilitou a sua aprovação.
13/02/2004
Agência Senado
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