Saturnino não aceita mudar parecer e PPA poderá ter novo relator
Depois de mais uma reunião entre líderes da base do governo na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), o governo decidiu mudar sua estratégia para a votação do Plano Plurianual (PPA), que contém os investimentos federais até o final de 2007. A idéia dos governistas agora é rejeitar integralmente, na próxima semana, o parecer do senador Roberto Saturnino (PT-RJ).
Com isso, será nomeado um novo relator, que restabelecerá o superávit primário das contas federais públicas para 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB) nos próximos três anos. Esse superávit é o que sobra no caixa do governo, antes do pagamento dos juros da dívida pública.
O impasse foi criado porque Roberto Saturnino prevê em seu parecer uma redução gradual do superávit, o que aumentaria os investimentos federais em R$ 27,9 bilhões até o final de 2007. Saturnino entende que há exagero dos governistas quando ponderam que a sinalização de redução do superávit primário (usado no pagamento de juros da dívida pública) pode afetar a confiança dos investidores na política econômica do governo.
Em seu relatório, Saturnino prevê que o superávit será reduzido em 2005 para 3,75% do PIB e para 3,5% em 2006, chegando a 2007 com 3,25% do PIB. Os partidos de oposição vêm manifestando apoio ao parecer de Saturnino e, na próxima semana, pretendem votar com o relator. A base do governo, no entanto, tem maioria na Comissão Mista de Orçamento e deverá rejeitar o parecer. Com isso, a convocação extraordinária do Congresso termina sem a votação do PPA.
- Não tem mesmo acordo. O senador Roberto Saturnino tem as convicções dele que, neste caso, destoam do programa do governo Lula. Hoje, a idéia é rejeitar todo o parecer dele. Um novo relator manteria a intenção original do governo sobre o superávit primário - afirmou o vice-líder do governo no Congresso, deputado Virgílio Guimarães (PT-MG), assim que foi adiada pela quinta vez seguida uma reunião da Comissão de Orçamento para tratar do PPA.
O parecer de Saturnino, entretanto, não é o único problema que o governo vem enfrentando na comissão. Nos últimos dias, os partidos de oposição fizeram várias manobras, impedindo qualquer votação e exigindo a presença do ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guido Mantega, para explicar aos congressistas as razões do contingenciamento de R$ 6 bilhões nos gastos do Orçamento da União deste ano. A oposição argumenta que o relator do orçamento de 2004, deputado Jorge Bittar (PT-RJ), garantiu no final do ano passado que o governo não iria cortar ou contingenciar o orçamento, o que facilitou sua votação. Os petistas que integram a comissão anunciaram que o ministro estará no colegiado logo após o carnaval.
12/02/2004
Agência Senado
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