PPA: comissão rejeita parecer de Saturnino e Sibá é o novo relator
Por orientação do governo, foi rejeitado integralmente nesta terça-feira (17) o parecer do senador Roberto Saturnino (PT-RJ) sobre o Plano Plurianual (PPA), na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. O relator mudou a proposta inicial para reduzir gradativamente os recursos reservados para o pagamento de juros da dívida pública nos próximos três anos, contrariando orientação do governo. O senador Sibá Machado (PT-AC) foi indicado pelos governistas para apresentar um novo parecer sobre o PPA, que lista todos os investimentos que o governo fará até o final de 2007.
O parecer foi derrubado depois de duas horas de discursos de oposicionistas e governistas, todos elogiando a intenção de Saturnino de gastar menos com juros, destinando uma diferença de R$ 27,9 bilhões a investimentos. O presidente da comissão, senador Gilberto Mestrinho (PMDB-AM), convocou reunião para o dia 2 de março, quando Sibá Machado apresentará seu parecer.
Sibá declarou em entrevista à imprensa que o PPA voltará a conter a previsão de superávit primário de 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2007. Esse superávit é a sobra de dinheiro em caixa antes do pagamento dos juros da dívida pública. Saturnino queria reduzir o percentual gradativamente até chegar a 3,25% do PIB. O novo relator informou ainda que não pretende simplesmente voltar ao PPA original enviado pelo governo ao Congresso, mas irá aproveitar praticamente tudo que foi feito por Saturnino, inclusive mantendo a previsão de investimentos adicionais de R$ 27,9 bilhões.
- Não é intenção cortar, mas reestimar as receitas até 2007. Acredito que os investimentos novos poderão até mesmo passar dos R$ 30 bilhões - afirmou Sibá. Aumentando a previsão de receitas, o novo relator manterá o superávit em 4,25% do PIB.
Ao defender a redução do superávit primário, Saturnino disse que não estava tomando esse caminho "por simples birra", mas sim por ter "convicção profunda" de que, sem a volta do crescimento econômico, não haverá possibilidade de aumento dos gastos sociais. Para ele, o Estado brasileiro é capaz de promover uma retomada do crescimento a partir de seus investimentos.
- Os investimentos no Brasil já foram de 10% do PIB e hoje são de apenas 1%. Não dá para ficar esperando apenas os investimentos privados - sustentou.
Pouco depois, ele questionou: "Qual é a dose de prudência adequada no caso do superávit? Prudência demais pode ser covardia e prudência de menos pode ser falta de bom senso. Eu acho que há espaço para um superávit de 3,25% em 2007. O governo acha que não. Por isso, infelizmente não chegamos a um acordo".
O deputado Virgílio Guimarães (PT-MG), vice-líder do governo no Congresso, discordou da tese de Saturnino e disse que a manutenção do superávit primário em 4,25% permitirá que o governo reduza ainda mais as taxas de juros e atrairá investimentos para o país "em outros momentos". O parecer de Saturnino foi apoiado pelo PFL e pelo PSDB, mas a base governista tem mais votos na comissão e, em votação simbólica, rejeitou o parecer. PFL e PSDB não quiseram pedir verificação de quórum e nem votação nominal.
17/02/2004
Agência Senado
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