Comissão vota parecer sobre MP que isenta transporte coletivo de PIS e Cofins
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 617/2013, sobre isenção tributária para transporte coletivo, pode votar na tarde desta quarta (4) o parecer do relator, deputado Mário Negromonte (PP-BA).
A MP reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins que incidem sobre a receita do serviço de transporte coletivo municipal rodoviário, metroviário e ferroviário de passageiros. O benefício alcança também as receitas decorrentes da prestação dos serviços nas regiões metropolitanas formais.
Segundo o governo, o objetivo é reduzir o preço das passagens.
A comissão reúne-se às 14h30, no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado.
Da Agência Câmara
04/09/2013
Agência Senado
Artigos Relacionados
Vai a Plenário projeto que elimina PIS/Pasep e Cofins sobre transporte coletivo
Aprovada urgência para projeto que reduz a zero o PIS e a Cofins do transporte coletivo
Comissão de Finanças vota hoje parecer sobre a LDO
Comissão aprova relatório à MP que dá isenção ao transporte coletivo
COMISSÃO VOTA NA NOITE DESTA TERÇA PARECER SOBRE MÍNIMO DE R$ 151,00
COMISSÃO VOTA NA NOITE DESTA TERÇA PARECER SOBRE MÍNIMO DE R$ 151,00