Comissões começam a apurar denúncias de irregularidades



Um grupo de treze pessoas esteve reunido na manhã desta quinta-feira (dia 1º) na diretoria do Prodasen (Centro de Processamento de Dados do Senado Federal) a fim de decidir sobre os procedimentos que serão adotados no trabalho de apuração sobre a possível vulnerabilidade do painel eletrônico da Casa. As notícias sobre a possibilidade de violação do sistema foram publicadas na revista IstoÉ na semana anterior ao carnaval.

Participaram da reunião três peritos da Universidade de Campinas (Unicamp), a diretora do Prodasen, Regina Célia Pires Borges, quatro funcionários do Prodasen que cuidam do sistema eletrônico, três consultores legislativos do Senado que compõem a comissão de inquérito nomeada para investigar a denúncia - Dirceu Teixeira de Matos, presidente, Rubem Martins Amorese e Wilson Roberto Teodoro -, um representante da empresa Elizeu Kopp Companhia Ltda., responsável pela implantação, em 1996, e pela manutenção do painel eletrônico até 15 de maio do ano passado, e ainda, um representante da empresa Panavídeo Tecnologia Eletrônica Ltda. que presta manutenção ao sistema atualmente.

Esse foi o primeiro passo da comissão de inquérito instituída na semana passada por ato do presidente do Senado, Jader Barbalho, que determinou a contratação de uma entidade independente, no caso a Unicamp, para periciar o sistema. A intenção de Jader é esclarecer as dúvidas levantadas pelo senador Antonio Carlos Magalhães, ex-presidente da Casa, que teria declarado dispor de lista dos votos dados pelos senadores na sessão de cassação do ex-senador Luiz Estevão (PMDB-DF).

O sistema eletrônico de votação está lacrado desde a última sexta-feira (dia 23), também por determinação do presidente do Senado, e as votações, durante o prazo em que os peritos e a comissão realizarem os levantamentos, serão efetuadas pelo método tradicional, de cédulas impressas.

Outra comissão

Na próxima segunda-feira (dia 5), deve começar seus trabalhos a comissão de inquérito formada por determinação do presidente do Senado para apurar se o ex-diretor da Secretaria de Comunicação Social Fernando Cesar Mesquita teria divulgado para a imprensa dados do então senador Luiz Estevão protegidos pelos sigilos fiscal e telefônico.

A comissão só está aguardando a publicação oficial de sua nomeação para convocar Fernando Cesar e provavelmente, os procuradores da República a quem o ex-diretor teria feito as declarações, assumindo ser a fonte das informações. Integram a comissão os consultores legislativos Wilson Roberto Teodoro e Arlindo Fernandes de Oliveira e a advogada Helena Pereira Guimarães, também do quadro da Casa.

A comissão irá instalar-se, elaborar um relatório inicial e comunicar a existência do inquérito ao indiciado, que poderá indicar testemunhas e terá amplo direito de defesa. Os consultores também poderão solicitar o depoimento de outros funcionários, bem como documentos que tenham relação com o fato. O prazo oficial para o trabalho de apuração é de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período. A intenção do grupo, no entanto, é realizar a sindicância em período menor.

01/03/2001

Agência Senado


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