Comissões debatem estudo do Itepa
As Comissões de Economia e Desenvolvimento e Finanças e Planejamento promovem nesta quinta-feira(05/04), às 9h30min, reunião conjunta para debater os resultados do trabalho desenvolvido pelo Instituto Técnico de Pesquisa e Assessoria (Itepa), da Universidade Católica de Pelotas (UCPel), sobre o impacto da carga tributária nos municípios da Metade Sul. A proposta da reunião conjunta é do líder do Partido Popular Socialista (PPS) na Assembléia Legislativa, deputado Bernardo de Souza, e foi aprovada por unanimidade na duas comissões.
O Itepa será representado por seu diretor, o professor e economista Erli Massaú, que palestrará sobre a metodologia e os resultados obtidos na pesquisa. Além de avaliar os resultados da redução de alíquotas de impostos estaduais sobre os municípios da Metade Sul, o trabalho também faz uma análise do modelo produtivo regional e traça algumas possibilidades de mudança em seu perfil econômico.
O estudo sobre os reflexos da carga tributária foi realizado a pedido de Bernardo de Souza, defensor da mudança do perfil até hoje atribuído aos impostos. A tributação, para Bernardo de Souza, deve servir também para impulsionar as atividades produtivas e não apenas para possibilitar a prestação de serviços públicos pelos governos. A proposta de redução das alíquotas de impostos estaduais para regiões e municípios em situação de desigualdade econômica resulta da convicção no papel estimulador da economia que pode ser exercido pela carga tributária. "O aumento dos impostos não é caminho automático para ampliar a arrecadação e o número de empregos", sustenta.
O trabalho foi entregue em 14 de março ao presidente da Assembléia, deputado Sérgio Zambiasi (PTB). A Comissão de Economia e Desenvolvimento é presidida pelo deputado João Fischer (PPB) e a de Finanças e Planejamento, pela deputada Cecília Hypólito (PT). A reunião conjunta acontece na sala da Comissão de Finanças da Assembléia Legislativa (4° andar).
04/04/2001
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