AL estuda publicação de trabalho do Itepa
A Assembléia Legislativa poderá publicar o estudo sobre o impacto da diminuição das alíquotas dos tributos estaduais incidentes sobre as atividades produtivas na Metade Sul, realizado pelo Instituto Técnico de Pesquisa e Assessoria (Itepa) da Universidade Católica de Pelotas (UCPel). O trabalho, realizado a pedido do líder do Partido Popular Socialista, deputado Bernardo de Souza, foi entregue ao presidente da Assembléia Legislativa, deputado Sérgio Zambiasi (PTB), pelo reitor Alencar Proença e por diversos representantes da comunidade universitária.
Na audiência com Zambiasi, Bernardo de Souza enfatizou a necessidade de ações públicas capazes de auxiliar a retomada do crescimento de municípios que estão em situação de desigualdade econômica. O idealizador da pesquisa, feita por intermédio de convênio entre a universidade e a AL, sustentou que o tratamento tributário diferenciado é um dos caminhos para o Rio Grande do Sul alcançar o desenvolvimento harmônico. O parlamentar relatou ao presidente da Assembléia conclusões de sua assessoria técnica, com base no estudo, que apontaram para o crescimento anual de 4,7% do PIB da Metade Sul, caso houvesse redução de de 10% da alíquota de ICMS. O Estado perderia 1,7% de sua arrecadação no ano, correspondente a menos de R$ 111 milhões, mas a região ganharia incremento de R$ 630 milhões, em um período de cinco anos. "Se alguém pensar no Rio Grande, ao invés de apenas no fluxo de caixa, a região Sul encontrará o caminho do desenvolvimento", observou.
EXPERIÊNCIA - A pedido do parlamentar socialista, Sérgio Zambiasi determinou levantamento sobre a possibilidade de publicação do estudo da universidade. O presidente da AL elogiou o empenho de Bernardo de Souza e o trabalho dos pesquisadores. Recordou a experiência de resgate econômico adotado pela Irlanda do Norte e presenciado pessoalmente em viagem aquele país, no ano passado, integrando comitiva de parlamentares. "Com a contribuição das universidades, o país saiu da estagnação. Não é aumentando impostos que se resolvem os problemas", sustentou Zambiasi.
Segundo o diretor do Itepa, Erli Massaú, o estudo mostra que a redução das alíquotas trará benefícios à Metade Sul. São apresentadas propostas de diversificação da matriz produtiva da região, com potencialização das atividades e incremento de perfil industrial. Para o reitor da UCPel, o trabalho é um dos instrumentos que a universidade apresenta para cumprir com seu papel de prestadora de serviços à comunidade. Presente na audiência, a presidente do Fórum dos Coredes, Roselani Silva, parabenizou a iniciativa de Bernardo de Souza e considerou o estudo um importante auxiliar para os conselhos de desenvolvimento. Também participaram da reunião o prefeito de Rio Pardo Edvilson Brum (PMDB) e o presidente da Câmara de Uruguaiana, José Antônio Rodrigues Benitez.
COREDES - Sobre o tema, o deputado apresentou emendas ao relatório da Comissão Especial para a Metade Sul e ao Projeto de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovadas por unanimidade e sancionadas pelo governador. Reunião do Fórum dos Coredes, marcada para hoje (15/03), na sala da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa (3° andar), contará com palestra de Bernardo de Souza sobre a redução do ICMS, às 14h.
03/14/2001
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